quinta-feira, 1 de junho de 2023

Prefeitura marca reunião para tratar dos recursos da Lei Paulo Gustavo

Na ocasião, será apresentada a Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022.

Paulo Gustavo / divulgação


31/05/2023 15:34 | A Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, realizará na próxima terça-feira (6 de junho), às 17h, no Centro de Artes e Esporte Unificados de Tatuí, um encontro referente aos recursos para audiovisual, arte e cultura do município.

Na ocasião, será apresentada a Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a Lei homenageia o ator que faleceu em decorrência desta doença no mês de maio de 2021.

O objetivo deste encontro é buscar uma aproximação com a sociedade civil e os profissionais da Cultura para melhor executar a Lei Paulo Gustavo em Tatuí. Vale destacar que o município de Tatuí deverá receber cerca de R$ 1.029.318,24 do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 732.565,79 devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 296.752,45 para as demais atividades artísticas e culturais.

Mais informações sobre a Lei Paulo Gustavo, bem como o Decreto que a regulamenta, já estão disponíveis no site da Prefeitura de Tatuí (tatui.sp.gov.br/atosoficiais).

O CEU das Artes, local do Encontro, está situado na Rua Ana Rosa Monteiro, n° 475, Vila Santa Helena.

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