Sorocaba e região criam agência para desburocratizar licenciamento ambiental e fomentar o desenvolvimento integrado

“Cetesb regional”, como está sendo chamada, trabalhará em parceria com as agências regionais da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), agilizando e facilitando todo trâmite burocrático e legal.

Por Eduardo Santinon, no Cruzeiro do Sul

PMS (Divulgação)

16/03/2023 | A Prefeitura de Sorocaba está criando, em parceria com outros municípios, uma agência regional para desburocratizar a emissão de licenças ambientais voltadas à instalação ou ampliação de empreendimentos e indústrias na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O objetivo é dar mais celeridade ao processo, que favorece o desenvolvimento econômico, a geração de renda e a abertura de vagas de emprego.

A proposta foi anunciada pelo prefeito de Sorocaba e presidente da RMS, Rodrigo Manga, nesta quinta-feira (16), durante o 1º Encontro de Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Região Metropolitana, realizado no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), pela Prefeitura de Sorocaba e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), com apoio da Agência da RMS e do Comitê Regional de Desenvolvimento Econômico.

“Já recebemos a adesão de quase todas as 27 cidades que compõem a RMS e, hoje, durante o evento no PTS, obtivemos o consenso do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Jorge Lima, que sugeriu ampliar o raio de atuação, para contemplar todos os 47 municípios da Região Administrativa de Sorocaba. Vamos trabalhar para isso e estamos saindo, mais uma vez, na frente, com uma ideia pioneira”, adiantou o prefeito Rodrigo Manga.

A iniciativa, que está sendo apelidada de “Cetesb regional”, surgiu, em um primeiro momento, em conjunto entre as Prefeituras de Sorocaba, Salto de Pirapora e Capela do Alto, que integram uma das comissões internas de desenvolvimento da RMS. A unidade deverá trabalhar em parceria, de fato, com as agências regionais da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que é o órgão estadual responsável pela emissão das licenças ambientais.

“É uma ideia fantástica e que tem todo o apoio do Governo do Estado. Vamos ajudar a intermediar todos os trâmites necessários, principalmente junto à Cetesb, para que esse projeto saia do papel, o mais rapidamente possível, e favoreça o desenvolvimento econômico da Região Administrativa de Sorocaba como um todo, de maneira integrada”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

O prefeito de Salto de Pirapora, Matheus Marum, inclusive, já disponibilizou um imóvel público para ser sede da futura agência ambiental da região. “O próximo passo é que cada cidade aprove, em suas respectivas Câmaras Municipais, um projeto autorizando a participação nesse projeto”, pontuou Marum. A meta é que a agência ambiental regional já comece a funcionar a partir de junho deste ano.

Também durante o evento no PTS, o prefeito de Capela do Alto, Péricles Gonçalves, mais conhecido como Kéke, disse que a atração de novas empresas para a região precisa ser prioridade. “Não queremos perder negócios para outras regiões do Estado. Se a empresa não pode ser instalada em Sorocaba, pode ser em qualquer outra cidade aqui, da nossa região”, complementou.

Para o prefeito e presidente da RMS, Rodrigo Manga, a Região Metropolitana está cada vez mais integrada. “É preciso elogiar o envolvimento dos representantes de cada município, o que mostra a união e o engajamento em torno de objetivos comuns e que favoreçam a todos, seja direta ou indiretamente. Nesse sentido, a criação de um órgão ambiental regional é um avanço, como exemplo do resultado de ações conjuntas, com soluções e metas comuns”, finaliza.