PF investiga empresas de Tatuí suspeitas de esquema de contrabando de ouro ilegal da Amazônia

Investigações apontam que as empresas movimentaram mais de R$ 128,8 milhões em ouro clandestino. Esquema de contrabando exportava o minério para países da Ásia, Europa e Oriente Médio.

Por Matheus Arruda e Rafaela Zem, g1 Itapetininga e Região

Polícia Federal faz operação de combate ao contrabando de ouro extraído de garimpo ilegal — Foto: Divulgação/Polícia Federal

16/02/2023  | Investigações da Polícia Federal (PF) apontam que empresas de Tatuí movimentaram mais de R$ 128,8 milhões com a compra de ouro clandestino da Amazônia. Na quarta-feira (15), policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços dos suspeitos.

Os alvos da operação são investigados por participarem de um esquema milionário de contrabando de ouro clandestino da Amazônia para o exterior. Os principais destinos de comercialização do minério eram Dubai, Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos.

Conforme apontam as investigações, quatro empresas de Tatuí - sendo três delas pertencentes a um casal e a filha - são suspeitas de adquirirem mais de R$ 128,8 milhões de ouro com notas fiscais falsificadas de leilões da Caixa Econômica Federal (entenda abaixo como o esquema funcionava).

O ouro adquirido de forma ilegal, posteriormente, teria sido transferido para uma empresa da capital paulista, que exportou aproximadamente R$ 193,5 milhões do minério para uma importadora dos Estados Unidos.

O g1 apurou que três das empresas investigadas estão cadastradas como joalherias na Receita Federal. Já a quarta, registrou-se como atividade principal o comércio de cereais e leguminosas.

O processo aponta ainda que uma contadora de Tatuí é responsável pela contabilidade de três das empresas investigadas.

Conforme apurado, as três empresas pertencentes a uma família declararam o mesmo número de telefone no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) à Receita Federal. Apesar disto, os endereços são diferentes.

Operação da Polícia Federal mira esquema de contrabando de ouro ilegal da Amazônia — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Operação nacional

Denominada “Sisaque”, a operação também cumpriu três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em Belém (PA), Santarém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), São Paulo (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista (RR).

O objetivo da operação, em ação conjunta ao Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, é desarticular uma quadrilha envolvida em contrabando de extraído de garimpos ilegais da região Amazônica.

As investigações começaram em 2021, após a Receita Federal apontar que uma organização criminosa mantinha um esquema para simular a regularidade, através de emissão de notas fiscais, em ouro obtido ilegalmente em garimpos clandestinos (Entenda abaixo como esquema funcionava).

Segundo a PF, entre 2020 até o fim de 2022, a quadrilha emitiu valores superiores a R$ 4 bilhões - correspondendo a aproximadamente 13 toneladas de ouro ilícito.

Entenda como funcionava o esquema

Conforme apontam as investigações, o ouro extraído ilegalmente da Amazônia legal era exportado por uma empresa dos Estados Unidos. O minério era comercializado clandestinamente em países como Dubai, Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos.

No esquema, a organização criminosa criava estoques fictícios de ouro, de modo a esconder uma quantidade enorme do minério sem comprovação de ilegalidade. Os envolvidos são investigados pelos crimes:

• Adquirir ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo;
• Pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida;
• Lavagem de capitais;
• Organização criminosa.