quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

PF cumpre mandados judiciais em Tatuí contra esquema de contrabando de ouro ilegal da Amazônia

Denominada “Sisaque”, a operação cumpriu três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em diversos estados do país. Suspeitos tiveram R$ 2 bi bloqueados pela Justiça.

Por g1 Itapetininga e Região

Polícia Federal faz operação de combate ao contrabando de ouro extraído de garimpo ilegal — Foto: Divulgação/Polícia Federal


15/02/2023 | A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Tatuí, em endereços relacionados a um grupo investigado por contrabandear ouro clandestino da Amazônia para o exterior. A operação ocorreu na manhã de quarta-feira (15). A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões dos suspeitos.

Denominada “Sisaque”, a operação também cumpriu três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em Belém (PA), Santarém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), São Paulo (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista (RR).

O objetivo da operação, em ação conjunta ao Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, é desarticular uma quadrilha envolvida em contrabando de extraído de garimpos ilegais da região Amazônica.

Operação da Polícia Federal mira esquema de contrabando de ouro ilegal da Amazônia — Foto: Polícia Federal/Divulgação


As investigações começaram em 2021, após a Receita Federal apontar que uma organização criminosa mantinha um esquema para simular a regularidade, através de emissão de notas fiscais, em ouro obtido ilegalmente em garimpos clandestinos (Entenda abaixo como esquema funcionava).

Segundo a PF, entre 2020 até o fim de 2022, a quadrilha emitiu valores superiores a R$ 4 bilhões - correspondendo a aproximadamente 13 toneladas de ouro ilícito.

Entenda como funcionava o esquema

Conforme apontam as investigações, o ouro extraído ilegalmente da Amazônia legal era exportado por uma empresa dos Estados Unidos. O minério era comercializado clandestinamente em países como Dubai, Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos.

No esquema, a organização criminosa criava estoques fictícios de ouro, de modo a esconder uma quantidade enorme do minério sem comprovação de ilegalidade. Os envolvidos são investigados pelos crimes:
  • Adquirir ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo;
  • Pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida;
  • Lavagem de capitais;
  • Organização criminosa.

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