Câmara Municipal convoca Sessão Permanente devido às chuvas

Devido aos estragos causados pelas chuvas na cidade, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Sallum, convocou os vereadores, que estavam em recesso, para sessão permanente a fim de atender a Situação de Emergência do município.

(Divulgação / Câmara)

31/01/2023 | Na tarde do dia 28/01, choveu quase 89 milímetros em apenas 2 horas na cidade de Tatuí, provocando muitos danos materiais e desalojando pelo menos 25 famílias.

Além da destruição das vias públicas, as águas invadiram residências, estabelecimentos comerciais, sedes de instituições e prédios públicos, como o caso da sede do SAMU, no qual foram comprometidos móveis, documentos e remédios. Desastre natural como não visto há décadas.

Na tarde do sábado, passada a tempestade, Sallum, presidente da Câmara Municipal, visitou os locais afetados para avaliar os estragos, pensando nas iniciativas emergenciais possíveis.

Em ligação com o Prefeito Miguel, se colocou à disposição para se somar aos esforços de recuperação da cidade em razão dos muitos danos sofridos.

Com a Câmara de Tatuí em recesso, sem condição regimental de convocar sessão extraordinária para votar providências necessárias ao enfrentamento da crise, pois o regimento interno do legislativo prevê um espaço de tempo de 48 horas entre a convocação e a instalação da sessão, Sallum e a assessoria jurídica da Câmara fizeram o uso de instrumento regimental pela primeira vez.

A "sessão permanente", prevista nos artigos 171 e seguintes, é instrumento excepcional que possibilidade que a Câmara permaneça em constante vigília, acompanhando a evolução dos acontecimentos e pronta para, a qualquer momento, reunir-se em sessão plenária e deliberar sobre aos assuntos emergenciais de interesse público.

Na noite desta segunda feira, 30/01, às 19h00, Sallum abriu a sessão e os vereadores tatuianos votaram o aumento da “bolsa aluguel social”, de R$ 400,00 para R$ 600,00, com o objetivo de auxiliar as famílias desalojadas pelas chuvas.

Após a votação, a sessão permanente foi suspensa e não encerrada, como habitualmente ocorre em sessões ordinárias e extraordinárias, de maneira que a qualquer momento os vereadores podem ser chamados para votar outras medidas emergenciais.

Sallum, que passou o dia falando com autoridades estaduais e nacionais, principalmente do Partido dos Trabalhadores – PT, sobre a situação de Tatuí, continua atento e mobilizado até que a situação se resolva minimamente e a cidade retome sua rotina de normalidade.