Caso Adelaide terá novo júri em Tatuí

04/11/2022 | Em sessão realizada no dia 3 de agosto último, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que seja realizado um novo julgamento de Anísio Moreira Satel, acusado de violência doméstica e familiar que resultou na morte de sua mulher Adelaide Selma Paulino Remde Satel (foto), de 72 anos, na tarde do dia 24 de junho de 2020, na casa do casal, em Tatuí. 

O réu foi julgado por júri popular no dia 21 de setembro de 2021, sendo absolvido. O Ministério Público, no entanto, apelou ao TJSP, que de forma unânime deu provimento ao pedido de anulação da decisão. O presidente da 8ª Câmara, Maurício Valala, e o membro Marco Antônio Cogan acompanharam o relator José Vitor Teixeira de Freitas no acórdão, que considerou que houve "materialidade e autoria demonstradas, relatos dos policiais militares confirmando a dinâmica dos fatos" e que "a decisão [foi] contrária às provas dos autos". A Procuradoria Geral de Justiça também se manifestou pelo provimento do pedido.

Os defensores do réu, advogados Julio Cesar Cagliume, Roberto Alexandre dos Santos e Bruno Giovani Costa, apresentaram recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, no dia 17 de agosto último, com a finalidade de cassar e anular o acórdão que anulou o julgamento, mas o desembargador Francisco Bruno, presidente da Seção de Direito Criminal, em decisão emitida no último dia 27 de outubro, não admitiu o recurso, alegando que "a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial". A decisão foi publicada nesta quinta-feira (03/11).

O Tribunal do Juri de Tatuí deverá marcar data para um novo julgamento do caso.