Valor é 14,44% maior que o de 202; emendas para reforço no orçamento da Cultura e entidades beneficentes foram rejeitadas.
Votação da emenda que destinava 1% para a Cultura |
22/12/2021 | A Câmara Municipal de Tatuí aprovou, na sessão desta segunda-feira (20), o Orçamento Municipal para 2022, que prevê receita e despesa de R$ 441.978.160. O valor é 14,44% maior que o do corrente ano.
A LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2022 distribui a verba da seguinte forma:
- Secretaria de Governo, R$ 5,309 milhões;
- Administração e Negócios Jurídicos, R$ 10,710 milhões;
- Planejamento, Trabalho e Gestão Pública, R$ 2,299 milhões;
- Fazenda e Finanças, R$ 34.241.950;
- Segurança Pública e Mobilidade Urbana, R$ 18,927 milhões;
- Assistência e Desenvolvimento Social, R$ 4,951 milhões;
- Obras e Infraestrutura, R$ 34,018 milhões;
- Agricultura e Meio Ambiente, R$ 6,858 milhões;
- Educação, R$ 141,672 milhões;
- Saúde, R$ 120.685.500;
- Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, R$ 5,792 milhões.
A LOA ainda prevê o orçamento das autarquias municipais:
- R$ 2.817.250 para a Femague (Fundação Educacional Manoel Guedes) e
- R$ 40.151.160 ao TatuíPrev (Instituto de Previdência Próprio do Município de Tatuí). J
Duas secretarias terão redução de verbas: a Assistência e Desenvolvimento Social (-33,85%) e Obras e Infraestrutura (-0,54%).
Receberão mais dinheiro: Planejamento, Trabalho e Gestão Pública (+33,47%), Agricultura e Meio Ambiente (+39,08%), Saúde (+31,92%) e outras.
O maior incremento, no entanto, será ao Fusstat (Fundo Social de Solidariedade de Tatuí), dentro da pasta de Governo, que passará de R$ 773 mil em 2021 para R$ 1,144 milhão em 2022, um aumento de 47,99%.
Emendas
Duas emendas acabaram rejeitadas pelo plenário Câmara. O vereador Eduardo Sallum (PT) apresentou emenda ao orçamento para realocação de recursos para a Cultura, criando crédito próprio ao Fundo Municipal de Cultura. A emenda destinava 1% do Orçamento 2022 para a Cultura, para manutenção do Fundo, premiações culturais e artísticas e compra de equipamentos e materiais.
Votaram favoravelmente os vereadores Eduardo Sallum (PT), Débora Camargo (PSDB), Cláudio dos Santos (PSL), Fábio Villa Nova (PP) e Maurício Couto (PSDB). Oito votaram "Não": Gabriela Xavier (Podemos), João Eder (MDB), Eduardo Perbelini (Republicanos), Márcio Camargo (PSDB), Micheli Vaz (PP), Paulinho Motos (PRTB), Renan Cortez (MDB) e Valdir Proença (Podemos).
João Francisco de Lima Filho (Cidadania) se absteve de votar. Pepinho (PSD) e Cintia Yamamoto (PSDB) não compareceram à sessão.
Outra emenda destinava mais recursos para entidades beneficentes que atendem crianças, adolescentes e idosos. Votaram favoravelmente os autores Villa Nova (PP) e Micheli Vaz (PP), mais os vereadores Eduardo Sallum (PT) e Cláudio dos Santos (PSL).
Antônio Marcos de Abreu (PSDB), por ser presidente, não vota.
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