Operação contra fraudes de impostos cumpre mandados em Tatuí e Araçariguama

Polícia Federal / Divulgação

28/09/2021 | Uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes de impostos no mercado de reciclagem e produção de alumínio cumpriu mandados de busca e apreensão em Tatuí e Araçariguama (SP), nesta terça-feira (28). No total, foram 61 mandados de busca e apreensão em vários estados. A Operação Blindagem Metálica investiga um esquema de sonegação tributária de aproximadamente R$ 4 bilhões nos últimos cinco anos por um grupo empresarial que atua na área de reciclagem e produção de alumínio. A Operação é realizada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Até o momento, em decorrência das fraudes tributárias investigadas, foram identificadas sonegações fiscais que somam R$ 678 milhões. Segundo a Polícia Federal, 280 policiais cumpriram 55 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Taubaté (SP). “Os trabalhos estão sendo executados em endereços de São Paulo, Pindamonhangaba, Tatuí, Araçariguama, Mogi Mirim e São José dos Campos, além do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e o Distrito Federal”, informou em nota.

Segundo as investigações, empresas conhecidas como noteiras e blindadoras emitem notas fiscais inidôneas simulando compra e venda de sucata de alumínio e alumínio bruto. O objetivo é gerar créditos fiscais fictícios às companhias do grupo principal investigado.

De acordo com a PF, por meio de subterfúgios contábeis e comerciais, há indícios de que, mensalmente, as empresas envolvidas ajustavam fluxo de quantidade de produtos de interesse, notas fiscais, pagamentos e até simulação de transporte de mercadorias inexistentes. “Objetivando confundir os órgãos de fiscalização, em especial quanto às operações fictícias de compra e venda de sucata de alumínio ou de alumínio bruto, descritas em notas fiscais”, explica a PF.

Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública e privada da TFI Brasil, explica que o mandado de busca e apreensão é um instrumento previsto, vinculado a algum tipo de crime ou que precisa ser colhido para que consiga justificar alguma ação criminosa dentro de um processo de investigação. “O mandado de busca e apreensão é feito em residências, em empresas, em indústrias e envolve em diversos casos a busca de documentos. A busca de arquivos, quer sejam arquivos físicos ou arquivos digitais, a coleta de computadores, a coleta de notebooks, porque é por intermédio desses equipamentos e materiais que se consegue a comprovação de algo que faça parte de uma investigação”, explica.

Para Sant'Anna, algumas investigações possuem diversos indícios, ou seja, diversos pontos que podem ter uma comprovação. “Mesmo que você tenha um depoimento, tenha pelo menos, por exemplo, o fragmento de um documento, uma porção de determinado documento, como um áudio que possa ter sido colocado, também é coletado por determinação da justiça”, declarou.

As investigações continuam e os envolvidos poderão ser responsabilizados pelos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, organização criminosa e fraude tributária. Sant’Anna ressalta que os próximos passos dessa investigação criminal estão ligados a buscar tudo que foi coletado nos mandados de busca e apreensão. “Fazer a seleção de todas essas informações, ligá-las a uma possível comprovação daquilo que está fazendo parte de tudo e entregar a um posterior julgamento”, ressaltou.

(Fernanda Strickland, no Correio Braziliense, com adições do DT)