MP recorre de decisão que absolveu acusado de feminicídio

Promotoria de Justiça de Tatuí disse que não ficou satisfeita com a decisão dos jurados e afirmou que a "vítima tinha medo do réu e era humilhada por ele". Anísio Moreira Satel foi absolvido por falta de provas após júri popular, mas o MP diz que "há prova do feminicídio". 

Por Júlia Nunes, g1 Itapetininga e Região, com copidesque do DT

Momento quando o homem foi preso suspeito de matar a esposa — Foto: Polícia Militar/Divulgação

23/09/2021 | O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Tatuí, recorreu da decisão do Tribunal do Júri que absolveu o homem acusado de agredir e matar a esposa de 72 anos em Tatuí.

Os fatos ocorreram em junho do ano passado e a sentença de absolvição foi publicada na quarta-feira (22), depois que o réu passou por júri popular. Durante o júri, nove testemunhas foram ouvidas e sete jurados, sendo cinco homens e duas mulheres, participaram da votação.

Anísio Moreira Satel respondia pelo crime de homicídio qualificado, pois foi apontado como autor das agressões e morte de sua companheira, Adelaide Selma Paulino Rende Satel, mas foi absolvido "por não existir prova suficiente para a condenação", conforme o TJ.

No entanto, o Ministério Público afirma que há prova do feminicídio nos autos do processo e, por isso, pede que Anísio seja condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e por razões da condição do sexo feminino da ofendida, além da causa de aumento porque a vítima era maior de 60 anos.

"A vítima tinha medo do réu, era humilhada por ele. O réu jogava restos de comida e água na vítima, fatos ouvidos pelos bombeiros quando a socorreram, bem como viram a vítima molhada e com restos de comida no cabelo e corpo", disse a Promotoria em nota.

Ainda conforme o MP, três testemunhas presenciais ouviram a vítima pedir socorro no dia do crime, assim como a ouviram dizer que o réu a estava agredindo, quebrou seu braço e iria matá-la.

Apesar disso, a defesa de Anísio pediu a absolvição do réu por negativa de autoria e os jurados votaram pela absolvição. Ainda na quarta-feira (22), foi expedido um alvará de soltura para o réu, e o MP interpôs um "recurso de apelação".

Os fatos ocorreram no dia 24 de junho de 2020 na casa onde o casal morava, no Jardim Santa Cruz, em Tatuí. Na época, equipes da polícia e do resgate foram acionadas por vizinhos que ouviram gritos de socorro.

De acordo com o boletim de ocorrência, os vizinhos relataram que tentaram ajudar Adelaide, mas foram recebidos com agressões e tiveram um carro e uma moto depredados pelo homem.

Depois disso, os vizinhos foram levados ao pronto-socorro da cidade, onde passaram por exames de corpo de delito. Já a idosa, que sofreu fraturas no braço e um traumatismo craniano, precisou ser internada e morreu cinco dias depois, no dia 29 de junho.

Adelaide Selma Paulino Rende Satel era parteira há mais de 30 anos em Tatuí — Foto: Arquivo Pessoal

Anísio chegou a ser ouvido e um boletim de ocorrência por lesão corporal e violência doméstica foi registrado. Com a morte da vítima, a polícia acrescentou à investigação o crime de homicídio.

Conforme o boletim de ocorrência, o suspeito alegou que a esposa tinha depressão, fazia uso de medicamentos controlados e, após dizer que "ficaria na dele", a mulher teria se atirado pela janela do quarto.

Em julho de 2020, o homem foi preso na casa onde morava, mesmo local dos fatos. A prisão foi acompanhada por diversos manifestantes, que passaram parte da tarde e da noite em frente à residência do homem pedindo a prisão dele.

Inicialmente, o júri popular de Anísio estava marcado para o dia 17 de agosto, mas ele não foi encontrado para a sessão plenária porque trocou de casa sem comunicar a Justiça e acabou não sendo intimado, de acordo com o TJ.

Por causa disso, equipes da Polícia Militar realizaram diligências pela cidade para tentar localizar Anísio e o encontraram em um condomínio. Na época, Anísio foi preso preventivamente e o júri foi remarcado.