Fórum de Cultura apresenta relatório dos temas debatidos

FORUM PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA

07/06/2021 | Nos dias 03, 04 e 05 de junho de 2021, o Movimento Popular Práxis, com apoio do Conselho Municipal de Cultura, realizou de forma virtual um Fórum para debater políticas públicas para a cidade de Tatuí.

O objetivo principal deste fórum é a elaboração de uma lei de fomento às artes para a cidade, com fundo direto e a realização dos devidos ajustes no Sistema Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura, lei e regimento do Conselho Municipal de Cultura.

De Tatuí, estiveram presentes artistas que trouxeram as demandas específicas dos seus segmentos. São eles: Paula Fernanda, Thiago Leite e João Fabro (teatro); Flávia Piazzi e Ana Cristina Machado (dança); Tchello Gasparini, Ana Laura Theotônio e Neto Silver (música); Tati vem cá gravar e Laio de Almeida (audiovisual); Batalha (hip hop); Adriana Afonso (cultura negra); Lablak e Pepê (capoeira); Jaime Pinheiro (cultura popular); Yuri Bone (grafite); Marcos Pavanelli (circo); André Kaires (literatura) e Astral (artesanato). O Fórum contou ainda com a participação da Secretaria Municipal de Cultura, com a presença do diretor de cultura Rogério Vianna, o Conselho Municipal de Cultura, com a presença de alguns conselheiros e o presidente Davison Pinheiro, e o Mandato Compartilhado, com o vereador Eduardo Sallum e sua assessora Karolayne Delgado. Como convidados a contribuir com a proposta tivemos as presenças de Mariana Dias - atriz, produtora, diretora do Departamento de Cultura de Vinhedo (SP), integrante do FLIGSP e FORCULTS; Junior Brassalotti - ator, produtor, artista circense, presidente do Conselho Municipal de Cultura de Santos (SP), integrante FLIGSP, da Frente Ampla pela Cultura da Baixada Santista, do Movimento Teatral da BS e do MASB- Movimento Audiovisual da BS e diretor do Curta Santos – Festival de Cinema de Santos; Ana Souto - diretora do Núcleo Sem Drama, secretária geral do SATED e militante da cultura e Tiago Vasconcelos - integrante da Cia Antropofágica, vice-presidente da Cooperativa Paulista de Teatro e militante da cultura.

No dia 03, a fala dos artistas seguiu basicamente na mesma direção: em Tatuí, não é possível que trabalhadores e trabalhadoras da cultura sobrevivam unicamente da sua arte. Em sua totalidade, relataram que têm que dividir seu tempo entre a pesquisa, produção e circulação dos seus trabalhos artísticos com outro tipo de trabalho que lhes garanta a sobrevivência. Para além da criação de uma lei de fomento, foram levantadas outras possibilidades que compõem uma rede de ações de políticas públicas para a cultura que beneficiam tanto artistas quanto a cidade. A seguir, segue uma lista com os principais pontos de sugestões abordados pelos artistas.

Funções da lei das artes para a cidade de Tatuí:

• criar estrutura para os artistas que se formam no Conservatório continuarem na cidade se mantendo de teatro;
• Formação de público;
• Formação para os artistas e para não artistas que queiram se desenvolver em qualquer segmento;
• Circulação da produção artística na cidade;
• Registro em livros, sites, documentários, CDs etc;
• entender as especificidades dos coletivos e de artistas individuais.

Outras sugestões que foram recorrentes em varias falas:

• Implementação de um curso de arte nas escolas da rede municipal;
• Implementação de cursos de artes visuais e grafite na Vila Angélica e Jardim Santa Rita;
• Acessibilidade ao Teatro Procópio Ferreira para apresentações de dança, teatro e música;
• Criação de outros espaços públicos com estrutura para apresentações;
• Melhoria estrutural dos espaços públicos que já existem;
• Informar a sociedade sobre a arte que é produzida na cidade e onde ela está circulando;
• Especificidades do Grafite: auxiliar na compreensão da sociedade sobre o que é o grafite, diminuindo o preconceito; dar maior visibilidade aos grafiteiros; coleta e legalização de muros para grafite; formação de uma nova geração com incentivo à juventude; auxílio aos artistas para aquisição de material. Informar a polícia que grafite não é pichação.
• Que a Secretaria de Cultura tenha um fundo para pagamento imediato de artistas contratados em eventos;
• Criação de locais permanentes de apresentações, como feiras, Centros Culturais, Praças, ruas fechadas para as artes;
• Alteração da lei do silêncio para que haja maior flexibilidade e os músicos tenham maior liberdade e oportunidades em espaços, como bares, restaurantes e outros espaços noturnos.
• Levar a informação para a sociedade de que os artistas são geradores de emprego e renda.
• Valorização da cultura local e popular;
• Alteração de Tatuí Capital da Música para Capital das Artes;
• Promover o estudo da história das artes na cidade;
• Dar visibilidade aos artistas por meio de entrevistas nas redes sociais;
• Ter um movimento artístico forte e unificado;
• Especificidades da Capoeira: que hajam mais investimentos nesse segmento, valorizando seus profissionais, deixando como sugestão a união da capoeira nos esportes;
• Inserção de mais cultura nas escolas;
• Fortalecer uma narrativa do quanto a arte pode colaborar para tirar os jovens da criminalidade, pode colaborar com a saúde pública e mental e com a segurança pública;
• Especificidades da fotografia: trazer à tona questões críticas da fotografia;
• Manter as feiras de artesanato em todos os finais de semana, unificando todos os segmentos artísticos;
• Ter uma biblioteca com literatura da cultura negra;
• Fortalecimento dos negros da cidade economicamente;
• Criação de uma cooperativa para auxiliar os artistas na elaboração de projetos e em todas as suas demandas;
• Apadrinhamento do Cururu.

Nos demais dias, os temas propostos foram abordados pelos convidados e, entre os pontos mais relevantes, destacam-se:

• A realização do principal evento de acústica do Brasil, que está sendo organizado por Davison Pinheiro - presidente do Conselho Municipal de Cultura, e que acontecerá no segundo semestre, que vai debater, entre outras questões, uma área no zoneamento urbano com uma regulamentação específica para lei do silêncio.
• A necessidade de participação e qualificação dos conselheiros de Cultura.
• A necessidade da revisão da lei do Conselho de Cultura e do regimento interno.
• A necessidade da revisão do Sistema Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura. Para fazer essas revisões, a sugestão é o acompanhamento dos fóruns de formação do FLIGSP com aulas que ficam disponibilizadas no YouTube.
• O estudo da lei dos artistas de Santos: FACULT – foi disponibilizada a lei para termos como modelo. Tem como característica que o orçamento já está apontado na lei, podendo ser complementada por emendas parlamentares, como um dispositivo já apontado,  e é uma lei para todas as artes.
• A Lei de Fomento ao Teatro para a cidade de São Paulo como modelo, observando as seguintes características: já está apontado na lei de onde vem a verba; é uma lei que beneficia a cidade e então a comissão avaliadora observa os projetos apresentados do ponto de vista da qualidade artística e da distribuição desses projetos na cidade; é uma lei para grupos de teatro que têm um trabalho de pesquisa continuado e, portanto, seria comum e normal que um grupo tenha seu projeto contemplado várias vezes; o problema , assim como na lei de Santos, é que a verba não é suficiente para atender toda a demanda de artistas; as contrapartidas são as próprias ações do projeto; deve se observar a gratuidade de parte da circulação artística; é permitido que um coletivo apresente um projeto somente de pesquisa, desde que não seja uma pesquisa acadêmica, mas com vistas à criação de um espetáculo; a prestação de contas é feita a partir de relatório artístico; é possível que os artistas retirem parte da verba sem retenção de imposto através de ajuda de custo para transporte e alimentação ou direito de imagem.

Por fim, vale ressaltar a fala do Rogério Vianna fazendo um registro histórico e artístico da cidade e se colocando à disposição da classe artística para debater as demandas e auxiliar na elaboração da lei e na sua apresentação à Prefeitura.