Inquérito investigava possíveis irregularidades na aquisição de materiais da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2020.
Por G1 Itapetininga e Região, com edição do DT
25/03/2021 | O Ministério Público de Tatuí decidiu arquivar o processo que investigava o superfaturamento nas licitações de compra de materiais escolares da rede pública de ensino do município para o ano letivo de 2020.
De acordo com o MP, a prefeitura de Tatuí apresentou documentos que comprovam que os valores acertados pelo pregão estão de acordo com as normas previstas pela administração pública, pois seguem o melhor preço e também se adequam nos quesitos de qualidade dos produtos.
Ainda de acordo com o Ministério Público, diante dos fatos apresentados pelo Executivo, tornou-se desnecessária a continuidade do presente inquérito civil.
Em nota, a Prefeitura de Tatuí informou que sempre agiu com transparência em todos os seus atos. "A decisão do Ministério Público veio a comprovar a lisura e a seriedade das licitações e compras municipais, na atual gestão".
Relembre o caso
Em dezembro de 2020, o Ministério Público abriu um inquérito para investigar suspeita de improbidade administrativa, prejuízo aos cofres públicos e superfaturamento de compras por parte da prefeitura após o recebimento de uma denúncia de que os valores negociados pelo Executivo na compra de materiais escolares estariam acima dos valores de mercado.
De acordo com o MP, durante o inquérito foram ouvidos os representantes de todas as empresas que concorreram ao pregão, verificando a veracidade dos fatos apresentados. Também foi apresentada uma tabela comparativa de preços indicando o valor médio dos produtos ofertados por cada proponente, além do valor pago pela prefeitura.
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