Cidades da região de Tatuí aderem ao consórcio de compra de vacinas da Covid

O projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do Governo Federal. Criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), consórcio recebe adesão ao plano até esta sexta-feira (5). Tatuí ainda não se manifestou.

Por G1 Itapetininga e Região com copidesque do DT

Consórcio pretende comprar vacinas com verbas do Governo Federal — Foto: Fábio Linhares/TV TEM

04/03/2021 | Cidades da região de Tatuí aderiram ao consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19. Já manifestaram a intenção os prefeitos de Boituva, Capela do Alto, Iperó, Sorocaba e Votorantim.

O movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) deu prazo até hoje, sexta-feira (5), para que os municípios façam a adesão.

A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.

De acordo com a prefeitura de Itapeva (SP), que aderiu na quarta-feira (3), não há nenhum custo ao município para a adesão. Para validar a participação, a Câmara Municipal deve autorizar em até 15 dias a medida tomada pelo Executivo.

Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Além de Itapeva, na manhã desta quinta-feira (4), a prefeitura de Buri (SP) também emitiu um decreto declarando interesse no consórcio.

De acordo com o documento assinado pelo Executivo, a validação também depende da Câmara dos Vereadores, que deve apreciar o pedido em breve. 

A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou nesta segunda uma carta com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde, entre elas um toque de recolher nacional e fechamento de escolas, bares e praias.

Já o presidente da FNP, Jonas Donizette, destacou que a orientação aos prefeitos e prefeitas diante do cenário iminente de colapso da saúde é de que os prefeitos "lancem mão de todos os instrumentos que têm para evitar a situação dramática de ter de escolher entre quem vai viver ou morrer".

A primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para a compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

Entre as prováveis vacinas adquiridas pelo consórcio está a vacina da Pfizer/Biontech, que obteve registro definitivo da Anvisa.

O projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do Governo Federal.

Como vai funcionar o consórcio:

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.

O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);

Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;

Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;

Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;

Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.