Justiça suspende convocação de nova OS para gerir o Conservatório de Tatuí

Ação popular foi movida pelo vereador Eduardo Sallum

21/12/2020 | O juiz Roberto Brandão Galvão Filho deferiu neste domingo (20), no Plantão Judiciário de Itapetininga, um pedido de tutela de urgência feito em ação popular movida por Eduardo Dade Sallum contra decisão da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, que passa gerência do Conservatório de Tatuí à Sustenidos Organização Social de Cultura a partir de janeiro de 2021.

O magistrado determinou a suspensão da convocação pública para substituição da OS que gerencia o Conservatório de Tatuí até que a Secretaria da Cultura do Estado informe a respeito do encerramento do contrato que tem com a organização social Abaçaí Cultura e Arte, previsto para 31 de dezembro de 2022, e data de início do novo contrato com a OS Sustenidos, uma vez que não restou justificado.

A decisão, segundo seus próprios termos, visa resguardar a continuidade e a prestação do serviço público.