O PL prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, municípios e o Distrito Federal, visando o apoio cultural neste momento de pandemia do COVID-19.
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09/06/2020 | A partir desta segunda-feira (08/06), até o dia 14/06 (domingo), das 15h às 17h, gestores de Cultura da Prefeitura de Tatuí estão participando de um curso virtual, realizado pela Articulação Nacional de Emergência Cultural, em parceria com a Escola de Políticas Culturais e a Universidade das Culturas, sobre a aplicação da Lei de Emergência Cultural “Aldir Blanc” (Projeto de Lei nº 1075/20).
O curso virtual preparatório terá sete videoaulas, conduzidas pelo historiador e gestor cultural Célio Turino, e contará com um corpo docente composto por especialistas, articuladores e gestores que atuaram no processo de elaboração, tramitação e mobilização da Lei de Emergência Cultural “Aldir Blanc”. O objetivo é preparar os gestores sobre a forma que ocorrerá o repasse desta Lei, com explicações sobre conceitos, mecanismos e políticas públicas envolvidas em sua aplicação, eventual aprovação e implementação.
Aprovado pelo Senado Federal na última quinta-feira (04/06), com 76 votos a favor e nenhum voto contrário, o PL de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, municípios e o Distrito Federal, visando o apoio cultural neste momento de pandemia do COVID-19. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
A Lei de Emergência Cultural, que homenageia o cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido em maio deste ano, em decorrência do coronavírus, prevê renda emergencial para trabalhadores da Cultura, apoio mensal aos espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais e recursos para editais de fomento a projetos culturais.
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