Cartórios paulistas orientam sobre serviços online durante o surto de COVID-19

Serviços como pedidos de certidões, acesso a registros e consultas de informações estão disponíveis em plataformas eletrônicas na internet

As medidas de prevenção ao novo coronavírus, o COVID-19, divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), incluem o isolamento domiciliar, inclusive, daqueles que não possuem sintomas para evitar a proliferação da doença. No Brasil, os cartórios auxiliam no cumprimento dessa determinação com a disponibilização de diversos serviços aos usuários sem a necessidade de comparecimento às unidades.

Por meio do site Cartório SP (cartoriosp.com.br), a população pode realizar solicitações de forma on-line, com praticidade e segurança. Na plataforma o cidadão tem acesso às informações para os atos de cada especialidade de cartório, além do direcionamento aos serviços prestados diretamente pelos cartórios que já estão disponíveis na internet.

O portal oficial dos Cartórios de São Paulo foi desenvolvido por iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), entidade que congrega os titulares das serventias do estado, com o apoio das entidades representativas de cada especialidade do serviço.

É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, por meio do portal www.registrocivil.org.br. No mesmo portal é possível realizar a pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e digitais. Os interessados podem, ainda, fazer buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas na central www.centraldetestamento.com.br.

Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal www.registradores.org.br e permitem os pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel), essencial para a identificação do proprietário e das informações do imóvel, e a pesquisa de bens, que permite localizar propriedades, saber onde estão registradas e qual o seu titular.

Para os Tabelionatos de Notas, o site censec.org.br coloca à disposição da população informações acerca de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza lavradas em todos os cartórios do Brasil.

Os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão disponíveis por meio do site http://site.cenprotnacional.org.br, onde é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, assim como realizar o cancelamento de dívidas e o pagamento de boletos bancários.

Já para acessar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br, onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.

Comparecimento ao Cartório

Para os casos urgentes e que não puderem ser resolvidos nas centrais online ou por telefone, a Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) criou uma cartilha aos cartórios, que segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A primeira orientação é que, caso não seja possível a solução via central de serviços, o usuário busque o atendimento do cartório por meio remoto (site, email, aplicativos e telefone). Em situações em que a presença física seja imprescindível, recomenda-se que o usuário ligue para se informar sobre qual é o horário de menor movimento, evitando o contato com um número maior de pessoas.

As precauções básicas de higiene, como a limpeza constante das mãos e uso de álcool gel, valem tanto para os funcionários como para os clientes. É indicado, ainda, que as pessoas aguardem atendimento no lado externo ou garantindo uma distância mínima de um metro para evitar aglomerações e prevenindo a proliferação do vírus.

Anoreg/SP

Fundada em 1928, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) congrega os 1.546 mil Cartórios distribuídos em todos os municípios do Estado, os quais empregam direta e indiretamente mais de 23 mil pessoas. A entidade reúne cartórios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Imóveis. As principais funções relacionadas aos Cartórios extrajudiciais são a garantia de fé pública, autenticidade, publicidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos pessoais, patrimoniais e negociais da população brasileira, contribuindo para prevenir litígios e desburocratizar os serviços ao cidadão.