Segundo a polícia, grupo oferecia irregularmente terrenos pela metade do preço e três pessoas ficaram presas até a audiência de custódia.
Por G1 Itapetininga e Região, com edição do DT
Polícia investiga venda de lotes irregulares em Tatuí (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM
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24/07/2019 | Está sendo investigada a venda de lotes irregulares em Tatuí na operação “Loteamento Clandestino”, realizada pelas polícias Civil, Ambiental, Guarda Civil Municipal, Instituto de Criminalística e prefeitura.
Segundo a polícia, um grupo oferecia irregularmente os terrenos no bairro dos Mirandas pela metade do preço e três pessoas ficaram presas até a audiência de custódia.
Operação investiga venda de lotes irregulares em Tatuí
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"A prefeitura já foi até o local, fez notificações e posteriormente houve denúncias de vizinhos de que estavam comercializando terrenos de forma irregular, desobedecendo normas referentes ao município e Incra", explica José Roberto Xavier da Silva, secretário de Segurança Pública.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de Tatuí, uma área de 20 mil metros quadrados teria sido dividida em 60 lotes para serem vendidos sem autorização.
"Se comprar um lote irregular, está sujeito a responder por crime. Existe a pessoa de boa fé que não sabe. Por isso afirmo para que procurem pela prefeitura para saber se o loteamento está regularizado, senão está sujeito a ser detido. Se for comercializado, a pessoa fica presa sem direito a fiança", diz.
A operação também constatou a degradação do meio ambiente e, por isso, os três donos da área foram indiciados por parcelamento indevido de solo e crime ambiental.
"Segundo informações do setor de fiscalização da prefeitura, houve avanço de terraplanagem na vegetação nativa do local, causando autuações ambientais", diz o guarda Joaquim Carlos Diniz.
Vendas irregulares de lotes no bairro dos Mirandas em Tatuí — Foto: Reprodução/TV TEM |
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