TCE divulga relatório de fiscalização realizada em escolas da região

As irregularidades constatadas foram falta de entrega de uniformes e materiais escolares em oito escolas.

Por G1 Itapetininga e Região, com edição do DT

26/03/2019 | O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou nesta terça-feira (26) um relatório detalhado sobre a fiscalização feita em 269 escolas do estado de São Paulo para verificar problemas nas unidades de ensino.

Na região, segundo o órgão informou, algumas irregularidades foram constatadas em relação à entrega de uniformes e materiais escolares em oito escolas.

De acordo com o TCE, na Escola Estadual Dona Bene Andrade, em Avaré (SP), os fiscais verificaram que os materiais escolares e uniformes não foram entregues.

Em Itapetininga (SP) também foi verificada a falta de entrega de materiais escolares na Escola Estadual Adherbal de Paula Ferreira, informou o órgão.

Na Escola Estadual Nhonhô Braga, em Piraju (SP), também não foram entregues uniformes, segundo constatou os ficais.

Já em Conchas (SP), os fiscais verificaram que não ocorreu entrega de uniformes na Escola Municipal Prefeito Reineiro Donato Pastina.

Os fiscais também verificaram que alguns materiais escolares e uniformes não foram entregues na Escola Municipal Professora Magaly Azambuja de Toledo, em Tatuí (SP).

Em Angatuba (SP), na Escola Municipal Maria Salete Basile Sales não teve entrega de uniformes. Já em Riversul (SP), na Escola Municipal Oswaldo Pires de Magalhães, não foram entregues os materiais escolares.

Em relação às escolas estaduais de Avaré, Itapetininga e Piraju, a Secretaria da Educação do Estado disse que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado e disse também que o universo das escolas estaduais apontado no relatório representa 1% de toda a rede estadual.

Afirmou que o uso de uniforme nas escolas da rede não é obrigatório e que todas as ocorrências identificadas serão resolvidas.

Sobre as escolas municipais, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Angatuba afirmou que embora o TCE tenha feito o apontamento, o próprio Tribunal reconhece que não há disponibilidade legal para distribuição de uniformes por parte da prefeitura.

A reportagem da TV TEM entrou em contato com as prefeituras de Conchas, Tatuí e Riversul, mas não obteve retorno.