Câmara cassa mandato do prefeito de Boituva

Fernando Lopes da Silva (PSDB) foi denunciado por irregularidades no serviço de coleta de lixo. A vice-prefeita Maria Nazaré da Guia Azevedo (PRB) assumiu.

Por G1 Itapetininga e Região, com edição do DT

Prefeito de Boituva tem mandato cassado por vereadores

20/02/2019 | O prefeito de Boituva, Fernando Lopes da Silva (PSDB), teve o mandato cassado pelos vereadores durante a sessão da noite desta terça-feira (19). O político é suspeito de cometer irregularidades na contratação da empresa que faz o serviço de limpeza na cidade.

Uma Comissão Processante investigou o caso e o relatório final foi lido e votado em uma sessão dividida em dois dias.

Os vereadores votaram as cinco infrações político-administrativas apontadas no relatório e que poderiam resultar na cassação do prefeito por improbidade administrativa.

Prefeito de Boituva é cassado. Fernando não participou da sessão.

A comissão entendeu que isso teria causado prejuízo aos cofres públicos por causa da dispensa indevida de licitação, do direcionamento para contratação da empresa, da quebra de ordem cronológica de pagamentos, falta de fiscalização contratual e descumprimento de regras financeiras.

Durante a primeira etapa, os vereadores votaram a possível irregularidade na dispensa da licitação. Oito votaram a favor da cassação e cinco contra. Seriam necessários nove votos: a denúncia da suposta infração foi arquivada.

Ao fim das discussões, por nove votos contra quatro, Fernando foi cassado pela Câmara de Vereadores.

Votaram a favor da cassação os vereadores Francisco Martins (Podemos), Hernando Mauro de Aquino (PV), Joelmir Pereira (PPS), Nelson Maciel de Góes (DEM), Pedro Teodoro Filho (PROS), Tiago Castro (PV), Val Marcusso (PRP), Rodrigo Calzzetta (PC do B) e Ércio Pinto (PP).

Foram contra a cassação os vereadores Adilson Aparecido Leite (PTB), Cida do Orley (Rede), Haroldo Barbosa (PSDB) e Sidnei Bom (PSD).

Logo após a decisão, a então vice-prefeita Maria Nazaré da Guia Azevedo (PRB, eleita pelo PCdoB)) foi informada e convocada para um ato de compromisso e posse em uma sessão extraordinária. Maria Nazaré assinou os documentos de posse.

Maria Nazaré da Guia Azevedo assumiu a Prefeitura de Boituva (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM

Atraso na sessão

A sessão marcada para 18h desta terça-feira demorou cerca de uma hora e meia para começar, devido ao requerimento protocolado na Câmara questionando a participação do vereador José Carlos de Araújo Silva, por ele ser pai de Carlos Rodolfo de Araújo Cruz, chefe de conservação de logradouros e limpeza pública, em um cargo comissionado na prefeitura e fiscal do contrato com a empresa.

Segundo a denúncia acatada pelo presidente do Legislativo, Pedro Teodoro Filho, a participação do político descumpriria os princípios da moralidade e da impessoalidade no julgamento, que poderia votar de maneira parcial por interesses familiares, pelo arquivamento das denúncias.

Merenda escolar

Em janeiro deste ano, os vereadores de Boituva arquivaram o relatório da Comissão Processante que investigou supostas irregularidades na contratação da empresa que fornece merenda nas escolas municipais.

A sessão do julgamento durou mais de quatro horas e terminou com o arquivamento do relatório por sete votos a seis. Para que a cassação do prefeito fosse aprovada, eram necessários pelo menos nove votos.

Vereadores de Boituva continuam votação de CP que investiga prefeito por irregularidades na coleta de lixo — Foto: Reprodução/TV TEM