Em Tatuí não é feriado o dia da Consciência Negra

Dia que propõe reflexão sobre desigualdade será feriado em Sorocaba, Votorantim e mais oito cidades da RMS. Data oficial é 20 de novembro, próxima terça-feira.

Teatro Municipal de Sorocaba sediará fóruns sobre saúde e educação focados na comunidade negra. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (25/7/2012)

Jornal Cruzeiro do Sul, editado pelo DT

Na próxima terça-feira, 20 de novembro, será comemorado o Dia da Consciência Negra, data que faz referência à morte de Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares, ocorrida em 20 de novembro de 1695. Para lideranças negras de Sorocaba, o dia não é comemorativo e sim para refletir, debater e colocar em foco a resistência e importância do ativismo afrodescendente. Por isso, ainda neste mês serão realizados em Sorocaba dois eventos focados na busca pela igualdade.

Na sexta-feira, dia 23, no Teatro Municipal Teotônio Vilela, haverá o Fórum da Saúde da População Negra, que abordará protocolos de atendimento e tratamento de doenças que vitimam mais comumente afrodescendentes. No dia 29, no Centro de Referência em Educação, no Jardim Saira, haverá o Fórum de Educação Para Relações Étnico-raciais, que abordará a importância do cumprimento da Lei 11.645/08. Tal lei obriga o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

Feriado | O Dia da Consciência Negra (20) será feriado em Sorocaba e Votorantim e em outras oito das 27 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS): Alumínio, Araçoiaba da Serra, Itu, Iperó, Mairinque, Salto, Salto de Pirapora e Tapiraí. Declararam ponto facultativo os municípios de Araçariguama, Boituva, Capela do Alto, Pilar do Sul e Porto Feliz. Já Tatuí, Alambari, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Itapetininga, Jumirim, Piedade, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí e Tietê não incluíram a data no calendário de feriados ou pontos facultativos.

A data foi instituída por lei federal no calendário escolar do país, em 2003, com a decretação de obrigatoriedade do ensino sobre a História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. Não sendo, portanto, um feriado nacional. Em Sorocaba, a data foi instituída como feriado em 2003, por projeto de lei do então vereador Raul Marcelo (Psol).

Reflexão | O presidente do Conselho de Participação da Comunidade Negra de Sorocaba, José Marcos de Oliveira, destaca que além de lembrar Zumbi, Dandara também é um símbolo da luta pela liberdade negra e também é reverenciada neste dia. Oliveira chama a atenção para o racismo que ainda ocorre diariamente, de forma sutil, mas que faz prosperar a desigualdade. “Embora a abolição da escravatura tenha ocorrido há 130 anos, o racismo é naturalizado na nossa sociedade e a falta de conhecimento e interesse pela história faz com estereótipos sejam mantidos”, aponta o líder.

A data de 20 de novembro, conforme o presidente do Conselho, serve para que as pessoas compreendam as condições históricas que levaram os negros, a ainda hoje, ocuparem o topo da lista de estatísticas de pobreza, criminalidade e violência. “Nossos ancestrais foram sequestrados de suas casas e escravizados. Vieram ao Brasil de forma forçada, diferente dos imigrantes europeus, que tiveram estrutura para prosperar. É isso que chamamos de dívida histórica quando defendemos as cotas raciais, por exemplo.”

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo atinge 9,9% de pretos e pardos, enquanto que entre brancos representa 4,2%. O salário de pretos e partos também é desigual. Segundo o levantamento, a média salarial dessa parcela da sociedade é R$ 1.570. Já o trabalhador branco recebe em média R$ 2.814. Do total de crianças vítimas de trabalho infantil, segundo o IBGE, 63,8% são afrodescendentes. A cada 10 mortes violentas, sete são de pessoas negras. “Foi concedida uma liberdade ilusória ao negro até então escravizado e isso vem se perpetuando, já que com a falta de estrutura formaram-se as favelas. Nesses locais as condições de saneamento, saúde, educação são precárias e mostram que dizer que vivemos numa sociedade igualitária é uma falácia”, aponta Oliveira.

Joana Almeida e José Marcos de Oliveira: faltam conhecimento e interesse pela história dos negros. Crédito da foto: Fábio Rogério

Joana Almeida, coordenadora de Igualdade Racial de Sorocaba, afirma que o Dia da Consciência Negra é o momento de problematizar o que chama de “mito da consciência racial”. “As pessoas, principalmente nesta data, falam que deveria existir o dia da consciência branca, ou então da consciência humana, mas mesmo diante dessas afirmações que demonstram a falta de conhecimento sobre a história, eu sinto alegria por pelo menos saber que o tema está em foco”, afirma.

Privilégios e o racismo estrutural, segundo Joana, são pautas do movimento negro e que precisam serem amplamente debatidos com toda a sociedade. “Quando a gente fala em cotas, não devemos olhar onde o cotista e o não cotista podem chegar e sim de onde eles saíram. Há um hiato enorme de oportunidades”, defende. Como mulher negra, Joana destaca que o preconceito está entranhado na sociedade e pode ser observado em uma ida ao shopping com olhares de reprovação, na abordagem policial ou na busca por uma vaga no mercado de trabalho.