Justiça desbloqueia bens da Dolly após empresa pedir recuperação

Fabricante de refrigerantes declarou não conseguir pagar suas obrigações após fechamento de fábrica e demissão de 700 funcionários.

Por Taís Laporta, G1, com edição do DT

27/06/2018 - O Tribunal de Justiça de São Paulo desbloqueou os bens da fabricante de refrigerantes Dolly após a empresa ter entrado com um pedido de recuperação na 2ª Vara de Recuperações Judiciais.

Os bens haviam sido bloqueados em meio a denúncias do Ministério Público de envolvimento da companhia com fraude fiscal estruturada, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Empresa Dolly suspendeu as atividades em Tatuí (Foto: TV TEM/Reprodução/Arquivo)

"As contas correntes devem ser desbloqueadas para permitir às recuperandas desempenharem suas atividades e realizarem novas contratações", diz a decisão do juiz Marcelo Sacramone. Segundo a sentença, o desbloqueio das contas da Dolly não implica o desbloqueio dos valores já confiscados.

A sentença também determinou que a Eletropaulo não interrompa ou "restabeleça imediatamente" o fornecimento de energia elétrica nas instalações da companhia por falta de pagamento, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Sobre o pedido de recuperação, a Dolly declarou que não está conseguindo pagar suas obrigações após o bloqueio de bens determinado pela justiça.

"Sem poder operar as próprias contas bancárias, a empresa não está conseguindo cumprir seus compromissos. Esta foi a única forma que restou para impedir a falência imposta pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo", informou em comunicado.

O pedido foi feito após a companhia ter fechado sua fábrica em Tatuí, no último dia 18. Segundo a Dolly, o fechamento da unidade levou à demissão de 700 funcionários, resultado do bloqueio de bens realizado pela Justiça.

Investigações / Em maio, o dono da empresa, Laerte Codonho, ficou preso por oito dias suspeito de fraude fiscal. Na época, Codonho atribuiu sua prisão a influência da Coca-Cola.

De acordo com a Promotoria, a Dolly demitiu funcionários e os recontratou em outra companhia para fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as investigações, o dinheiro desviado nos últimos 20 anos com a fraude é estimado em R$ 4 bilhões.

Segundo os promotores do caso, há pelo menos R$ 1,4 bilhão de créditos decorrentes do não pagamento de ICMS. Considerando ainda os débitos em âmbito federal, relacionados a sonegação de benefícios previdenciários, o dinheiro que teria sido desviado é estimado em R$ 4 bilhões.

A suspeita de sonegação impediu que as sedes da empresa em Tatuí e Diadema (SP) vendessem mercadorias, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

A Dolly negou que tenha sonegado impostos e afirmou que foi vítima do escritório contábil que omitiu dados. Segundo a equipe de promotores, a empresa é "uma das maiores devedoras de impostos do estado de São Paulo", e que o esquema começou em 1998.

Em maio do ano passado, a empresa foi alvo da operação Clone, da Secretaria da Fazenda, que interditou a fábrica de Tatuí durante investigação de sonegação de impostos.

A empresa informou ainda que as unidades de São Bernardo do Campo e de Diadema estão funcionando normalmente, e que está tomando as devidas providências para desbloquear suas contas.