18/11/17 | Priscila Fernandes - priscila.fernandes@jcruzeiro.com.br
Cruzeiro do Sul - Na maior parte das cidades que compõem a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), o Dia da Consciência Negra -- lembrado nesta segunda-feira (20) -- não é um feriado. Dos 27 municípios da RMS, 12 passam a data como um dia comum, cinco decretaram ponto facultativo e em dez é feriado. A data foi instituída por lei federal no calendário escolar do país, em 2003, com a decretação de obrigatoriedade do ensino sobre a História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. Não sendo, portanto, um feriado nacional.
Essa situação, no entanto, pode mudar com o projeto de lei 296/15, do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que pretende transformar a data em feriado no país todo. O PL foi aprovado, no mês passado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e segue agora para análise do plenário da Câmara. O autor da proposta justifica que 20 de novembro é a data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial, e representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.
Em Sorocaba, a data foi instituída como feriado em 2003, por iniciativa de lei do então vereador Raul Marcelo (Psol). Desde 2007, ele propõe na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde ocupa cargo de deputado estadual, que a data seja feriado em todo o Estado. O projeto não foi colocado em votação, segundo o político, "por questões políticas da época". Alguns municípios aprovaram legislações locais a respeito.
RMS
A data é feriado nas cidades de Alumínio, Araçoiaba da Serra, Itu, Iperó, Mairinque, Salto, Salto de Pirapora, Sorocaba, Tapiraí e Votorantim. Vale ressaltar, no entanto, que neste ano Votorantim adiantou o feriado para ontem, decretando ponto facultativo. Declararam ponto facultativo os municípios de Araçariguama, Boituva, Capela do Alto, Pilar do Sul e Porto Feliz.
Enquanto Alambari, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Itapetininga, Jumirim, Piedade, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Tatuí e Tietê não possuem a data no calendário de feriados ou pontos facultativos. Alguns municípios, no entanto, ressaltaram que ainda assim atividades comemorativas e escolares alusivas ao 20 de novembro são promovidas.
