Construtora abandona obras em Tatuí e causa transtornos a moradores

Segundo os investidores, obras em dois terrenos estão abandonadas há cinco anos.
Por G1 Itapetininga e Região

Construtora abandona obras em Tatuí e causa transtornos a clientes

Duas obras de prédios residenciais estão abandonadas há cinco anos em Tatuí, o que tem causado transtorno aos moradores que investiram nos imóveis.

De acordo com eles, a construtora responsável, que é de Sorocaba (SP), sumiu em 2012 e deixou as obras em dois terrenos de 6 mil metros quadrados abandonadas.

Francisco Correia da Silva é um dos clientes que sofreram prejuízo ao investir no empreendimento. Segundo ele, foi uma decepção para a família saber que a obra foi abandonada.

“Foi uma decepção total. Muito chateado. Eu comprei a prazo, mas meu filho entrou junto e fica aquele negócio chato”, afirma.

Em um dos terrenos seria erguido um condomínio de apartamentos de dois dormitórios, num total de 230 unidades. Já para o outro terreno estavam previstos apartamentos de três dormitórios com 168 unidades.

Acyr Ragugnetti Filho afirma que ninguém consegue contato com os responsáveis para saber o que aconteceu. “Chegamos em um momento que era mais importante tentar minimizar o prejuízo do que ir atrás de alguma coisa que a gente já sabia que ia ser difícil de receber”, conta.

Moradores reclamam das obras abandonadas em Tatuí
(Foto: Reprodução/TV TEM)

Com o sumiço, parte dos investidores resolveu entrar na Justiça e outra parte uniu forças e formou uma associação para continuar a construção baseando-se em uma lei conhecida como "lei do condomínio", que estabelece que nesses casos a propriedade seja de quem investiu.

Leandro Santala conta que no início entrou em desespero, já que tinha planos de mudar com a família assim que o apartamento ficasse pronto. Entre as saídas possíveis, resolveu se juntar à associação e continuar a obra.

“É uma situação muito complicada. Precisaria que houvesse uma lei para isso, um amparo melhor. Mas infelizmente não é assim. Então temos que ir atrás de próprios recursos e tentando resolver”, diz.

O advogado Luís Ortense explica que os moradores tinham duas opções para escolherem. “Ou eles continuavam a obra ou liquidavam o patrimônio. Eles conseguiram dados básicos para ver se ainda era possível ver o empreendimento. Após a reposta positiva, eles optaram pela continuidade do procedimento. Eles até poderiam ter êxito na ação inicial, mas quando fossem executar não iam obter ressarcimento porque a empresa não tinha bens para ser executados”, afirma.

A reportagem da TV TEM tentou entrar em contato com a construtora, mas não obteve retorno. A 1ª Vara Cível de Tatuí informou que muitos moradores entraram com processo na Justiça contra a empresa e que há decisões favoráveis a pessoas que entraram na justiça por causa do abandono das obras.

As sentenças, em primeira instância, estabelecem que a construtora pague indenização aos compradores dos imóveis. As decisões ainda cabem recurso.