TCE aponta irregularidades nos serviços públicos na região. Tatuí é classificada como Efetiva

Fiscalizações feitas em 2015 apontaram vários pontos que as prefeituras precisam se adequar. Saúde e Educação foram algumas das áreas apontadas.

Por G1 Sorocaba e Jundiaí

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em cidades da região de Sorocaba encontrou irregularidades em várias áreas do serviço público, entre elas, Saúde e Educação. O relatório foi apresentado em um encontro em Sorocaba nesta quinta-feira (8).

As fiscalizações que dão base ao relatório foram feitas em 2015 em 70 municípios da região. Elas apontaram vários pontos que as prefeituras precisam se adequar. Foi constatado, por exemplo, 13 escolas em 13 cidades diferentes com o alvará do Corpo de Bombeiros vencido.

Uma delas é a Escola Técnica Fernando Prestes, em Sorocaba, que atende mais de 2,2 mil alunos. Em nota, o Centro Paula Souza informou que a Etec possui os alvarás exigidos pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária e que está em andamento o processo para renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Entre os problemas, também tem escola com o alvará sanitário fora da data de validade e algumas não estocam os alimentos da forma adequada. No transporte escolar, tem cidade com quase metade da frota sem cinto de segurança em condições de uso.

Na saúde, foram vistoriados os ambulatórios médicos de Itapetininga, Itapeva (SP), Itu (SP) e Sorocaba. Dois deles estão com equipamentos quebrados ou muito antigos.

"Esses relatórios são importantes porque eles apontam várias deficiências da efetividade do desenvolvimento das políticas públicas, principalmente o atendimento de saúde, de educação e resíduos sólidos, que são pontos importantes para garantir um bom atendimento à população. O tribunal está cada vez mais olhando o resultado dessas políticas e avaliando a qualidade dos gastos e do serviço público que é oferecido à população", afirmou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

Índices de efetividade O presidente do TCE explicou aos prefeitos e representantes dos municípios da região como é feito o índice de efetividade da gestão municipal - que é a avaliação do tempo de respostas das prefeituras para consertar os erros. Nenhuma cidade recebeu classificação "A", altamente efetiva, em 2015.

Entre as cidades muito efetivas com "B+", aparecem Cerquilho, Piraju, Salto e Sorocaba. Já Tatuí, Itapetininga, Itu e São Roque levaram "B", qualificadas como efetivas. "C+" é a nota dos municípios em fase de adequação como Araçariguama, Itararé, Mairinque e Ribeirão Branco. Já Itaí e Votorantim foram classificadas com "C", que são as cidades com baixo nível de adequação.

Segundo o presidente do TCE, as prefeituras são notificadas dos problemas e precisam colocar em prática medidas para solucioná-los. O tribunal acompanha os casos.

"É produzido um relatório apontando todas essas deficiências, aquilo que nos chamamos de pontos de atenção. O relatório é encaminhado ao gestor e aos secretário e, além disso, é encaminhado também ao relator das contas. Este relatório vai receber as recomendações e providências que devem ser tomadas pelo prefeito", finaliza Beraldo.

Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado encontrou irregularidades em cidades da região de Sorocaba (Foto: Reprodução/TV TEM)