Empresa Rosa pede a rescisão do contrato em Itapetininga

Rosa Turismo culpa baixo número de passageiros, concorrência desleal com taxistas e desinteresse da prefeitura. Prefeitura alega que não foi informada oficialmente.

Por G1 Itapetininga e Região - 26/04/2017 13h38

Empresa de ônibus coletivo em Itapetininga pede rescisão do contrato

A empresa responsável pelo transporte público em Itapetininga (SP), a Rosa Turismo, pediu à Justiça a rescisão do contrato de prestação de serviço no município. A informação foi confirmada pela empresa nesta quarta-feira (26). Apesar do pedido, os serviços continuarão na cidade até o fim do trâmite judicial. A Prefeitura alega que não foi informada oficialmente (Veja a resposta completa abaixo).

A relação entre a Rosa Turismo e a prefeitura está conturbada desde o início deste ano, quando a empresa fez mudanças em linhas alegando baixo número de usuários. Como justificativa do pedido, a empresa culpou o baixo número de passageiros, a concorrência desleal com taxistas e a falta de empenho da prefeitura para a solução dos problemas.

Em nota, a Rosa afirmou que desde o início do contrato de concessão vem alertando que a exploração do serviço público de transporte coletivo em Itapetininga é economicamente inviável, em razão da baixa quantidade de passageiros como também pela concorrência desleal dos taxistas.

Além disso, afirmou que que ficou insuportável arcar com os custos do serviço e o desinteresse da Prefeitura ao longo dos anos em solucionar a questão. Por isso, a empresa não viu outra alternativa senão pleitear judicialmente a rescisão do contrato de concessão.

O Executivo defende-se das afirmações da empresa e afirma que sempre manifestou interesse no tema, inclusive realizando na Câmara uma audiência pública este ano, reuniões no gabinete com membros de sua diretoria administrativa, e através de notificações que apontam irregularidades na prestação do serviço.

A Prefeitura informou também, em nota, que teve ciência de que a empresa de transporte coletivo, Viação Rosa, entrou com um pedido de rescisão de contrato no Poder Judiciário, mas até o momento, ainda não foi notificada oficialmente.

Empresa de ônibus pediu à Justiça para fim do contrato em Itapetininga (Foto: Reprodução/ TV TEM)

Já a Associação dos Permissionários e Condutores de Táxi Autônomos de Itapetininga (Apectai) afirmou que quando a empresa Rosa participou da licitação para o transporte coletivo em Itapetininga sabia da existência dos táxis fixos e rotativos na cidade. Além disso, a Apectai alegou que jamais foi fiscalizada como os táxis são, continuamente com apresentação de documentos e fiscalizações com multas aplicadas.

A Associação reforçou também o compromisso de continuar com um serviço sempre buscando o melhor para o transporte coletivo em Itapetininga e sujeitar-se a aplicação das Leis Federais e Municipais sobre a função dos taxistas.

Empresa de ônibus alega concorrência desleal com táxis de Itapetininga (Foto: Reprodução/TV TEM)