Greve dos funcionários da Santa Casa de Tatuí já dura três semanas

Funcionários pararam em dezembro e até dinheiro da Câmara já foi usado.
Prefeitura diz que entrou com liminar na Justiça para fazer o repasse.
Do G1 Itapetininga e Região

A greve dos funcionários da Santa Casa ainda continua em Tatuí e já dura três semanas. A paralisação começou em 28 de dezembro e até mesmo dinheiro que sobrou da gestão anterior da Câmara foi usado para pagamento de salários. Contudo, o grupo composto por enfermeiros, técnicos em enfermagem e funcionários de serviços gerais, ainda têm direitos atrasados e o sindicato reforça que os funcionários só voltarão a trabalhar normalmente após receberem todos os salários.

Cartazes em frente à Santa Casa anunciam
greve (Foto: Reprodução/ TV TEM)

Nesta segunda-feira (17), representantes do sindicato, prefeitura e Santa Casa participaram de uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Campinas. Na reunião, a prefeitura informou que entrou com uma liminar na Justiça para fazer o repasse para a Santa Casa, já que a instituição perdeu o Certificado Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a liminar, a prefeitura fará o repasse mesmo sem o certificado. A ação ordinária com pedido de tutela antecipada foi protocolada no Fórum e foi para análise do juiz da 2ª Vara Cível, Rubens Petersen Neto, que irá avaliar. A decisão deve sair nos próximos dias e uma nova audiência será realizada no dia 23 de janeiro.

O promotor responsável pela área da saúde da cidade, José Augusto de Barros Faro, informou para a reportagem da TV TEM que houve uma representação na promotoria sobre o prejuízo causado à população do serviço de atendimento médico na Santa Casa. Essa representação foi anterior a greve e ele afirma que vem acompanhando desde então.

O promotor disse ainda que solicitou informações sobre atendimento para própria Santa Casa, principalmente pela parte do SUS e está aguardando as repostas para saber quais providências serão tomadas. O prazo para que a Santa Casa repasse as informações para o promotor termina na próxima quarta-feira (25).

Greve continua na Santa Casa de Tatuí
(Foto: Reprodução/TVTEM)

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí teve o processo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) indeferido em dezembro de 2016, uma vez que não demonstrou cumprimento dos requisitos necessários à certificação. O CEBAS é um certificado concedido pelo governo federal, por intermédio dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde, às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social que prestem serviços nas áreas de educação, assistência social ou saúde.

A entidade entrou com recurso administrativo em dezembro, que será analisado. O CEBAS garante isenção fiscal e a possibilidade de firmar convênios com recursos de emendas parlamentares, mas ele por si só não garante recursos à entidade. Para que uma entidade seja certificada pelo Ministério da Saúde é necessário a comprovação de todos os requisitos estabelecidos na lei nº 12.101/2009; decreto nº 8.242/2014 e portaria GM/MS nº 834/2016, como oferecer ao SUS pelo menos 60% de prestação dos serviços com base nas internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais, além do cumprimento de metas pré-estabelecidas que melhoram o atendimento à população.

Maternidade
A maternidade também está com as portas fechadas por conta da greve. Para a dona de casa Josiane Cristina Luiz, grávida de oito meses, a esperança é que tudo volte ao normal na cidade para se sentir mais segura. “É caótico, porque eles só atendem casos de emergência. Se a gente sente uma dorzinha qualquer já não atendem. Falta um mês para eu ganhar o bebê, tomara que até lá seja resolvida, que Deus queira”, afirma.

Funcionários ficam em frente à Santa Casa
durante greve (Foto: Reprodução/ TV TEM)

O repasse de R$ 592 mil do Legislativo foi usado para pagamento de novembro dos funcionários. Mas eles cobram o pagamento de dezembro, o 13° salário e vale-alimentação. Apenas 30% do quadro de funcionários trabalham para manter o hospital funcionando, comenta o motorista Carlos Márcio de Paula.

“Estamos esperando aparecer e quando eles vão dar para nós, quanto vão pagar o que está faltando, para aí ver com o sindicato o que será feito. Por enquanto não tem previsão, estamos dependendo deles [sindicato]. Eles foram em uma reunião no Fórum e iriam passar uma posição para nós, mas ainda não passaram”, completa.

Entenda o caso
A greve na Santa Casa de Tatuí começou em 28 de dezembro. O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e Região (Sinsaúde), responsável pela categoria, alegou falta de pagamento de salário referente a novembro, 13ª salário e vale-alimentação.

Desde o começo da paralisação funcionários ficam na praça em frente à Santa Casa. Com cartazes e apitos, eles têm o objetivo de chamar a atenção da população. Os servidores chegaram a protestar dentro da prefeitura na quarta-feira, em um ato pacífico.

Santa Casa de Tatuí está com funcionários em greve há dias
(Foto: Felipe Bella/ TV TEM)

Na época do início da paralisação, a antiga administração do Executivo de Tatuí e a provedoria do hospital fizeram “jogo de empurra” sobre o problema. O dinheiro para pagamento dos funcionários não foi repassado em dezembro e os dois órgãos deram diferentes versões sobre o fato.

Segundo a gestão anterior do Executivo, a provedoria do hospital não pagou uma dívida parcelada com a prefeitura, o que barrou o repasse de dezembro de R$ 61 mil feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a administração municipal, a dívida de R$ 593 mil estava parcelada em 10 vezes e não foi paga.

Já a direção da Santa Casa afirmou que a falta de pagamento do empréstimo não tem relação com o repasse do SUS e que por isso a justificativa é inválida.