A homologação permite que prefeituras recebam apoio e acessem recurso estadual mais rapidamente
Do Portal do Governo
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 19, os decretos nº 62.428 e nº 62.429 de 2017, que homologam, por parte da Defesa Civil do Estado, a situação de emergência nos municípios de Tatuí e Francisco Morato, por 180 dias.
Os estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram as duas cidades comprometeram parcialmente a capacidade de resposta e o restabelecimento da normalidade – critérios previstos na Instrução Normativa nº 02, de 2016, do Ministério da Integração Nacional. Esta homologação permite que as prefeituras recebam apoio e acessem recurso estadual mais rapidamente. Os decretos estão publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 20.
Durante todo o dia de ontem, a Defesa Civil Estadual prestou auxilio à Prefeitura de Francisco Morato quanto ao preenchimento da documentação para decretação da situação de emergência e também vistoriou os locais afetados com técnicos do Instituto Geológico do Estado. Também foram enviados à cidade kits de ajuda humanitária contendo 1.500 quilos em produtos de cesta básica, 100 colchões, 50 kits de limpeza, 50 kits de higiene, botas plásticas, capas de chuva, rolos de fita de isolamento e lona plástica.
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