Liminar obriga hospital de Sorocaba a internar paciente de Tatuí após atendimento recusado

Conjunto Hospitalar de Sorocaba (Reprodução TV TEM)

Conjunto Hospitalar de Sorocaba diz que paciente recebeu atendimento.

Liminar judicial veio após Samu de Tatuí (SP) registrar boletim de ocorrência.

Do G1 Itapetininga e Região

Uma liminar do Tribunal de Justiça expedida na terça-feira (19) obrigou o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) a internar a paciente Daiane de Moraes, de 27 anos, que teve o atendimento recusado duas vezes no local, segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Tatuí. A decisão aconteceu depois que o Samu registrou boletim de ocorrência referente ao atendimento no hospital. Em nota, o CHS afirmou que a paciente passou por avaliação (raio-X e tomografia) no dia 2 de julho e foi constatado que o caso era eletivo, ou seja, não urgente e que a paciente tinha condições de aguardar pela cirurgia na unidade de origem.

De acordo com o Samu, a paciente sofreu um acidente de moto no dia 10 de julho em Tatuí, sendo internada na mesma data na Santa Casa da cidade. No dia 12, ela foi levada ao CHS em Sorocaba a pedido da Santa Casa, que sugeriu uma cirurgia no quadril de alta complexidade, procedimento que não é realizado no município.

Contudo, ainda segundo o Samu, no dia 12 de julho Daiane voltou a Tatuí após o CHS afirmar que não poderia internar a paciente por falta de vagas e porque não é o hospital referência de Tatuí, informou o Samu.

Ainda de acordo com o Samu, a paciente viajou novamente a Sorocaba no dia 15 de julho, a pedido da Central de Regulação de Vagas, que pediu a internação mesmo não havendo vaga. Porém, novamente a internação foi recusada em Sorocaba.

Diante da segunda viagem de ida e volta, o Samu registrou o boletim de ocorrência alegando que as viagens são desgastantes para a paciente e que há prejuízo financeiro para o município, porque a viagem precisa ser feita em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel, que é a única da cidade. Além disso, a viagem ainda necessita do acompanhamento de um médico.

Após o registro, a Justiça determinou, por meio de uma liminar, que a jovem fosse internada nesta terça-feira (19) no CHS. Contudo, não há prazo para cirurgia, porque o hospital diz que há 25 pessoas na fila de cirurgia do mesmo tipo. O prazo máximo para o procedimento é de 40 dias. Enquanto isso, a mãe afirmou à TV TEM que a filha sente muitas dores e que é medicada com fortes medicamentos.

Resposta CHS - Em nota, o Conjunto Hospitalar de Sorocaba esclareceu que não é do feitio da unidade recusar qualquer tipo de paciente e que o hospital realiza todos os esforços possíveis para atender a todas as demandas da região e seu pronto-socorro é referenciado, ou seja, recebe e prioriza pacientes com quadros graves e gravíssimos, levados por serviços de Samu ou Resgate, e também aqueles encaminhados de outras unidades de saúde, que necessitam de cuidados especializados. Entretanto, segundo o hospital, boa resolutividade da rede básica municipal é fundamental para que hospitais especializados, como o CHS, não fiquem sobrecarregados.

No caso específico da paciente Daiane Jennifer Aparecida de Moraes, a unidade informou que no dia 12 de julho ela passou por avaliação (raio-X e tomografia) no CHS e foi constatado que o caso era eletivo (não urgente), ou seja, a paciente tinha condições de aguardar pela cirurgia na unidade de origem.

Portanto, segundo a unidade, é completamente descabida a alegação de que a paciente não recebeu atendimento no CHS, uma vez que foi a própria paciente que se recusou de assinar os termos de ciência sobre a diretriz do seu atendimento.

Ainda segundo o CHS, a paciente está internada na unidade e, até o momento, o hospital não foi notificado da ação, mas está à disposição para prestar os devidos esclarecimentos à Justiça.

Paciente foi internada inicialmente na Santa Casa em Tatuí (Foto: Reprodução/ TV TEM)