Aprovação permitirá verba anual extra de até R$ 600 mil para o setor
Tatuí avança mais um importante passo para se tornar município de interesse turístico. Nesta semana, a Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico divulgou que a cidade está entre as seis que tiveram os pré-requisitos e toda documentação aprovada. A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu pedido de 186 municípios interessados, porém 180 foram desqualificados por não apresentar documentação e exigências preliminares.
Tatuí aguarda agora a vista para análise técnica do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas. Se o município for aprovado, poderá receber verba anual de até R$ 600 mil exclusiva para investimento turístico.
O Governo do Estado de São Paulo sancionou em 2015 um mecanismo de apoio aos municípios, por meio da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 11/2013, e do Projeto de Lei Complementar nº 32/12, onde, exceto as 70 Estâncias Turísticas já existentes, todos os municípios do Estado podem concorrer para credenciamento de Municípios de Interesse Turístico a serem habilitados para receberem recursos do Fundo de Melhoria previsto no artigo 146 da Constituição do Estado.
Para que um município possa estar se credenciando é necessário atender vários critérios: ter potencial turístico, Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, meios de hospedagem, serviços de alimentação, de transporte, de segurança e de informação e receptivo turístico; além do Plano Municipal de Turismo.
De acordo com o diretor do Departamento de Cultura e Desenvolvimento Turístico, Jorge Rizek, o município foi um dos primeiros a protocolar toda a documentação necessária junto à Assembleia. “Montamos o Plano de Desenvolvimento Turístico de Tatuí 2016-2022, já aprovado e regulamentado pela Lei Municipal 4.976 de 27 de outubro de 2015, requisito essencial e de suma importância para que pudéssemos pleitear essa conquista”, argumentou.
O prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, foi convidado para uma entrevista especial sobre esse assunto na TV Assembleia. O Programa “Na Base” foi gravado na tarde desta quarta-feira, 6, e irá ao ar na próxima semana. Manu falou sobre o turismo como alternativa para a crise econômica que afeta todo o país, ao lado do deputado Sebastião Santos, que foi o “padrinho” do projeto de interesse turístico, bandeira defendida pelo vereador José Eduardo Morais Perbelini, o Eduardinho Amigo do Povo.
O prefeito tratou das potencialidades e investimentos turísticos. “Tatuí se transformou nos últimos anos em rota de grandes eventos. Esporte, Lazer e Cultura atraem turistas que movimentam nossa economia. Resultado: hotéis e restaurantes ficam lotados, o comércio vende mais, o município arrecada mais, toda a cidade cresce junto e espanta a crise. Foi assim na Festa do Doce, sucesso de público e vendas que atraiu mais de 160 mil pessoas nos três primeiros anos. Foi assim, no Festival de Comida do Buteco, na Festa do Benfica, no Festival de Food Trucks, na Copa São Paulo de Futebol Junior e nos inúmeros torneios federados de diversas modalidades”, finalizou.
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