quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Projeto de lei que permite construção de shopping gera tumulto na Câmara




(Foto: Reprodução/ TV TEM)
Instalação gerará 4,6 mil empregos e benefícios, fala prefeito de Tatuí.
'Como alteração afeta bairros, deveria estar no Plano Diretor', diz vereador.


Do G1- A Prefeitura de Tatuí criou um projeto de lei para mudar o zoneamento de uma categoria de bairros da cidade com o objetivo de permitir a construção de um shopping. A matéria gerou tumulto de quem apoia a ideia na Câmara nesta terça-feira (1°) porque está há 30 dias à espera para entrar em votação. O prefeito José Manuel Correa Filho (PMDB), conhecido como Manu, diz que quer "agilidade" do Legislativo. O presidente da Casa de Leis, Wladimir Saporito (PROS), decidiu encerrar a sessão antes do horário normal.

O terreno particular comprado por cerca de R$ 100 milhões por empresários, segundo a prefeitura, fica às margens da Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP-127), no Jardim Paulista. O investimento custaria R$ 200 milhões aos investidores e geraria 4,8 mil empregos diretos e indiretos após a construção, diz a prefeitura.

Ainda segundo a prefeitura, a mudança de zoneamento é necessária porque na atual área onde seria a construção são previstas obras residencial e comercial, e não empresarial como é o shopping. Além da área do comércio, os bairros Rosa Garcia, Santa Rita e Fundação Manoel Guedes teriam o tamanho dos lotes reduzidos da Zona de Uso (ZU) 1 (360 metros quadrados) para ZU 3 (que com o projeto seria reduzido de 240 metros quadrados para 200 metros quadrados).

O pedido foi protocolado em 5 de agosto e está dentro do prazo de análise na Câmara, que deve decidir até 19 de setembro se inclui o projeto para aprovação ou não, afirma o Legislativo. O prazo pode ser estendido em caso de dúvidas da comissão que avalia a proposta.

Posição de vereadores
Parlamentares têm diferentes opiniões sobre o projeto de lei. O vereador Luiz Donizetti Vaz Júnior (PSDB) diz ser a favor da construção do shopping, mas que o projeto da prefeitura tem falhas por mudar o tamanho de lotes de outras localidades.

“Essa alteração que afeta outros locais com áreas já construídas ou sem construção precisa estar no Plano Direitor. E o Plano Diretor está há um ano passando por audiências públicas. É um processo mais lento. Até agora o prefeito não explicou por que quer mudar os outros bairros além da área do shopping. O que o prefeito deveria fazer é encaminhar um projeto específico para o shopping. Tenho certeza que será votado mais rápido”, opina.

Já o vereador Oswaldo Laranjeira Filho (PT) opina que não existem motivos para atrasar a votação já que, segundo ele, é uma obra de interesse de todos. “A cidade está pedindo e necessita dos R$ 200 milhões e dos empregos.”

Já o presidente da Câmara de Tatuí, Wladimir Saporito (PROS), alega que como está em comissão de avaliação, não pode acelerar para votação. “Ninguém está segurando o projeto, não está na minha gaveta, está em uma das comissões. Vamos aguardar que os vereadores liberem o projeto, e a partir do projeto liberado com todos os pareceres acionados, imediatamente colocaremos para discussão”, afirma.

Posição do prefeito
Manu defende que a construção do empreendimento trará benefícios à cidade, e que para isso é necessária a aprovação do projeto de lei com urgência.

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