Inauguração foi realizada na última sexta-feira, no Fórum local
Ainda na comemoração do aniversário da cidade, Tatuí ganhou na sexta-feira, 14, o Centro Jurídico de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc). Uma ferramenta barata, rápida e eficaz para solução de conflitos que nascem no âmbito do convívio social e comunitário. A inauguração aconteceu no Fórum e teve a presença de diversas autoridades, advogados, promotores e magistrados, entre os quais o desembargador Álvaro Passos.
A estrutura conta com uma sala de triagem, quatro salas de conciliação, sala para os conciliadores e ainda uma brinquedoteca. A instalação atende à Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Tratamento de Conflitos de Interesse. O cidadão pode procurar o Cejusc para tentar resolver seu conflito, por meio de um acordo, gratuitamente.
No centro, serão realizadas, sob a orientação e supervisão do Juiz de Direito Marcelo Nalesso Salmaso, sessões de conciliação e mediação que ficam a cargo de voluntários capacitados. Os profissionais atuam na resolução de casos de menor complexidade, como por exemplo, pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, disputas por posse de bens e cobranças. A expectativa é de que sejam realizados, em média, 60 atendimentos diários, aproximadamente 1.200 por mês.
De acordo com Salmaso, a medida representa um avanço para o setor da Justiça, porque contribui para evitar a sobrecarga de processos nas varas cíveis. “É uma grande conquista para o município, pois na Vara Civil algumas pessoas chegam a esperar mais de um ano para a audiência. Já no centro, o prazo é de 30 dias e a parte contrária será convidada a comparecer para, juntos, buscarmos uma solução” completou.
Nas áreas de família, o trabalho do Cejusc tem alcançado mais de 60% de acordos nas sessões realizadas, enquanto nas causas cíveis, o percentual supera os 70%. A média de resolutividade, em algumas cidades, chega perto dos 80%.
O atendimento do Centro de Solução de Conflitos funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Fórum da Comarca de Tatuí, que fica na Avenida de Virgilio de Montezo Filho, 2009, no bairro Nova Tatuí. A expectativa é que a estrutura entre em funcionamento dentro de 30 dias.
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