Câmara denunciará ao MP supostas compras ilegais da prefeitura Tatuí

Legislativo aguarda parecer da promotoria para saber se pede cassação.
Prefeito nega superfaturamento: 'Jamais foi feita uma compra dessa forma.'

(Foto: Reprodução/ TV TEM)

Do G1- A Câmara de Tatuí denunciará ao Ministério Público (MP) um caso de supostas irregularidades da prefeitura na compra de cinco imóveis e na licitação da reforma de uma creche. Em uma das compras a suspeita é que haja um superfaturamento de R$ 300 mil. O Legislativo apresentou na sessão de terça-feira (19) o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou as supostas ilegalidades. Os vereadores vão decidir se abrem ou não um processo de cassação contra o prefeito após ter o relatório avaliado pelos promotores.

O prefeito de Tatuí, José Manuel Correa Filho (PMDB), mais conhecido como Manu, nega as acusações. “Temos a certeza que fizemos todo o processo licito, legal, dentro das normas que precisam ser feitas. Jamais foi feita uma compra dessa forma. O MP já pediu toda documentação, já mandamos esses documentos. A Câmara poderia ter arquivado o processo ontem [terça-feira], mas acharam melhor mandar o MP, tudo bem.”

Testemunhas, funcionários de cartórios e até corretores de imóveis foram ouvidos nos três meses de apuração da Câmara. Segundo o presidente da CEI, Vaz Júnior (PSDB), foi comprovado que superfaturamento nas compras. “Foi apurado que o corretor queria vender esse imóvel, o que não bateu foi a informação de que o imóvel foi pago R$ 1,8 milhão pela residência mais terreno. Esse corretor relatou à comissão que foi diferente, que o valor da residência e terreno foi de R$ 1,5 milhão. Uma diferença de R$ 300 mil”, afirma.

Ainda segundo o presidente da comissão, também não houve pelo menos a concorrência de três empresas para a construção e a reforma de creches na cidade. O relator da CEI, André Norbal (PT), diz que o caso deverá ser encaminhado ao MP nos próximos dias. “Existem algumas falhas nos processos licitatórias, são formais mas são falhas. E há também algumas coisas que precisam ser investigadas no meu entendimento pelo MP, que tem competência de avançar nas investigações”, opina.