O trabalho de disseminação da Justiça Restaurativa na Comarca de Tatuí, forma de resolução de conflitos envolvendo adolescentes que privilegia o diálogo e compreensão mútua, contou com um importante passo no último dia 15. Integrantes do Grupo Gestor Interinstitucional se reuniram no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) para discutir iniciativas que possam influenciar positivamente os jovens da região, assim como debater sobre as situações que levam os adolescentes para o crime.
A metodologia para implementação e difusão da prática da Justiça Restaurativa no Estado, elaborada pela especialista Mônica Mumme em parceria com juízes da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal, prevê ações em três eixos: relacional, institucional e social. Foi essa última dimensão o foco do encontro do Grupo Gestor, que trabalha a corresponsabilidade da sociedade e dos poderes públicos para pensar e buscar soluções aos problemas da convivência.
A reunião contou com a participação do juiz Marcelo Nalesso Salmaso, Coordenador do Núcleo da Justiça Restaurativa e titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, e da Infância e da Juventude de Tatuí, e de representantes de secretarias municipais, Guarda Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar, conselhos municipais, Fundo Social de Solidariedade, Programa Saúde da Família, SESI, escolas, entidades públicas e privadas e sociedade civil que integram o Grupo Gestor.
“A partir dessa e de outras reuniões que virão, depois de compreendidos e delineados os potenciais e as deficiências da localidade, o Grupo Gestor Interinstitucional, em parceria com a comunidade, implementará ações concretas no sentido de garantir aos jovens da região a base para a construção de novos caminhos de vida”, afirmou o magistrado.
Sobre a importância da Justiça Restaurativa, Salmaso destaca: “O trabalho não se resume a procedimentos especiais voltados a resolver conflitos – apesar de contar com um leque deles, dentre os quais o processo circular. Objetivo principal é a mudança dos paradigmas de convívio entre as pessoas, voltada à construção de uma sociedade em que cada qual se sinta e seja igualmente responsável pelas mudanças e pela paz. É instituir a ideia de um poder com o outro, de forma a deixar de lado esse poder sobre o outro, que é causa de tantos conflitos”.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / imprensatj@tjsp.jus.br
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