Com corte no orçamento, Conservatório de Tatuí demite 28 músicos

Encontros internacionais e festivais anuais, como o tradicional Certame da Canção, podem ser cancelados

Felipe Shikama

felipe.shikama@jcruzeiro.com.br

Cruzeiro do Sul - Com orçamento menor do que o previsto para este ano, o Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos de Tatuí demitiu 28 músicos profissionais na semana passada. Além disso, encontros internacionais e festivais anuais, como o tradicional Certame da Canção, podem ser cancelados. A Associação de Amigos do Conservatório de Tatuí (AACT), que administra a instituição estadual, garante que as aulas dos 2.300 alunos não serão prejudicadas.

Segundo a AACT, as programações de concertos ocorrem normalmente desde fevereiro, mas a agenda de eventos especiais, como encontros e festivais, será reavaliada, pois a organização social "se viu obrigada a readequar as metas de seu Plano de Trabalho Anual, firmado junto à Secretaria de Estado da Cultura".

A AACT detalha que dos 28 profissionais demitidos nos últimos dias, 26 atuavam como músicos profissionais, contratados para integrar grupos e orquestras do Conservatório. Dois professores da instituição, que também acumulavam a função de músico profissional, também foram dispensados. Já a bolsa-performance, concedida aos alunos que integram grupos e orquestras, foram preservadas e, inclusive, um novo edital foi aberto na última terça-feira (5).

De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura, o orçamento destinado ao Conservatório de Tatuí em 2015 é de R$ 25,7 milhões. Em 2014, a verba foi de R$ 24,3 milhões. Sem considerar a reposição da inflação, o montante representa 6% a mais do que no ano passado. Entretanto, o valor é 0,2% abaixo do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, o contrato entre o Conservatório de Tatuí e o Governo do Estado de São Paulo para 2015, que foi assinado somente no dia 29 de abril, não previu a reposição da inflação no período e, segundo a AACT, representa "corte efetivo de 9,4%". 

A AACT assinala que nos últimos anos os eventos internacionais e festivais vinham sendo realizados mediante patrocínio da iniciativa privada, por meio de projetos de leis de incentivo. Já em 2014, a instituição conseguiu oferecer programação especial, em comemoração aos seus 60 anos de fundação, graças ao recebimento de "suplementação extraordinária" da Secretaria de Estado da Cultura, que repassou à instituição o valor adicional de R$ 2,5 milhões. 

Sem a expectativa de receber suplementação orçamentária neste ano, a realização de encontros e festivais está ameaçada. "Ainda não temos a informação de quais festivais/encontros serão realizados em 2015, pois estamos trabalhando na captação de verbas", informou a AACT.

Segundo o site do Conservatório de Tatuí, a instituição promove anualmente dez encontros nacionais e internacionais de diferentes modalidades e famílias de instrumentos musicais, como cordas, sopros e madeira, bem como os festivais Painel Instrumental, Certame da Canção e o Festival de Teatro Estudantil de São Paulo.

Em 26 de fevereiro deste ano o governador Geraldo Alckmin (PSDB) publicou decreto prevendo um corte de R$ 2 bilhões por conta da "necessidade de conter despesas e otimizar gastos públicos". Por consequência, a medida afetou diversas organizações sociais que administram equipamentos públicos do Estado de São Paulo. As organizações sociais que atuam na área da educação sofreram corte orçamentário médio de 5% enquanto as que atuam no segmento cultural sofreram perdas que chegam a 20%, como no caso da Poiesis, que administra as oficinas culturais do Estado de São Paulo.

Conforme noticiado em fevereiro deste ano pelo Mais Cruzeiro, o corte de 20% no orçamento da Poiesis provocou o fechamento de nove das 23 oficinas culturais de São Paulo. A Oficina Cultural Grande Otelo, de Sorocaba, permanece aberta, mas na ocasião a Poiesis comunicou que demitira três dos quatro funcionários da unidade.

Na Escola de Música do Estado de São Paulo (Emesp), a Secretaria de Cultura admitiu que o repasse sofreu corte de 10%. O corte orçamentário provocou a demissão de 50 professores e o número de vagas de alunos caiu de 1.500 para 1.300. A instituição também reduziu as bolsas oferecidas aos alunos e encerrou as atividades de um dos seus principais grupos, a Camerata Aberta. 

Já na Fundação Osesp, organização social que promove o Festival de Inverno de Campos dos Jordão, evento que acontece há 46 anos, o corte orçamentário foi ainda maior e gira em torno de 30%. A informação foi divulgada pelo coordenador artístico e pedagógico do Festival, Fábio Zanon.