Trabalhador rural pode usar foto e até testemunhas ao pedir aposentadoria, diz gerente do INSS de Tatuí

Gerente do INSS de Tatuí orienta produtores rurais sobre pedido (Foto: Reprodução/ TV TEM)

G1 - Os profissionais do campo têm direito à aposentadoria rural e o benefício concedido pelo INSS vale para agricultores acima dos 55 anos. Para garantir o valor liberado pela Previdência Social é necessário comprovar as atividades rurais por meio de documentos como certidão de casamento, escolaridade e até mesmo com fotos.

O gerente da agência da Previdência Social em Tatuí (SP), Eli Machado, explica que, sem as provas, o direito não é garantido: “O INSS tem um rol de documentos que são exigidos, dentre eles o próprio documento que comprove que ele possui o imóvel rural, como escrituras de terra, contratos de meação, enfim, documentos que comprovem que ele possui a propriedade rural onde trabalha”, ressalta.

O trabalhador rural é aquele que produz para seu sustento e vende o excedente. A maioria deles sempre trabalhou no campo e nunca teve carteira assinada ou contribuiu com a Previdência. Homens a partir de 60 anos e mulheres, aos 55, podem dar entrada no pedido, sem a necessidade de ter contribuído.

Foto e testemunhas

Para os trabalhadores que não conseguem comprovar o trabalho junto à Previdência Social, a orientação é recorrer à Justiça para obter o direito. A advogada Ellen Almeida de Souza salienta que fotos do dia a dia no trabalho e testemunhas também ajudam no processo. “Existem documentos que às vezes a gente esquece que comprovam o trabalho e a vida na zona rural. A certidão de casamento, por exemplo, mostra a profissão da pessoa. É um documento muito usado nos processos e que às vezes é esquecido. Outra questão é quando estudou em escolas da zona rural. O governo do estado de São Paulo fornece certidões que comprovam isto, e esse também é um documento muito importante”, conta.

Um exemplo de quem conseguiu obter o direito na Justiça é o trabalhador rural João Vieira de Campos. Ele nasceu, cresceu, trabalhou a vida toda no campo e deu entrada na aposentadoria rural aos 63 anos, há cinco anos. Hoje os dias são mais tranquilos, não precisa mais acordar tão cedo depois de tantos anos trabalhando debaixo do sol. “Ajuda muito, mesmo que não seja muito, mas com os complementos do sítio, ajuda no salário final”, finaliza.

Trabalhador rural João Vieira de Campos se aposentou há cinco anos (Foto: Reprodução/ TV TEM)