Boituva (G1) - Alunos dos cursos de Direito e Administração de uma faculdade de Boituva conseguiram na Justiça um mandado de segurança que garante o direito de ter aulas no período da manhã. A instituição havia cancelado as aulas alegando falta de alunos e teria proposto que os estudantes frequentassem os cursos à noite ou em outras unidades. A faculdade informou, por meio de nota, que tomou conhecimento da liminar, porém não foi oficialmente intimada da decisão. Os alunos ainda não conseguiram retomar às aulas na instituição particular.
Alunos da faculdade se dizem aliviados por voltarem às aulas pela manhã. É o caso do universitário Rafael Júnior da Silva, que está no 5º semestre do curso de direito, trabalha em dois empregos nos períodos tarde e noite, e não teria como transferir o curso de horário como a universidade havia pedido. “A gente mudou totalmente o rumo da nossa vida. Já estou no quinto semestre. A gente tem um financiamento que temos que honrar no final, então, nada mais justo que tenhamos o curso”, comenta.
Ele é um dos 60 alunos que receberam um e-mail que informava o cancelamento das aulas matutinas antes do início do período letivo. Do total, 17 estudantes entraram com mandado de segurança contra a instituição. Segundo o advogado que está no caso, Renato Pereira de Camargo, a instituição alegou que não poderia manter as turmas no período. “O juiz debateu sobre o assunto e foi muito enfático quando disse que a turma já começou com o número reduzido e manteve ao longo desses anos”, explica.
Se seguissem o calendário normal, os alunos já deveriam ter retornado às aulas, mas isso não aconteceu. A Justiça determinou que quem se sentisse prejudicado deveria retomar os estudos onde já estava matriculado.
Alguns estudantes até conseguiram transferir o curso para outro horário ou em outra instituição de ensino, mas quem não teve alternativa, apesar da decisão judicial, ainda aguarda posição da faculdade para retornar às aulas. Muitos estão preocupados.
A instituição informou que promoverá uma reunião entre a diretora, os alunos e os advogados para analisar a questão, de maneira a atender os interesses de todas as partes. A faculdade ressaltou que é importante que os alunos formalizem o processo de matrícula, porque esse é um requisito fundamental para dar continuidade ao contrato de prestação de serviço educacional.
Faculdade foi obrigada a oferecer aulas no período da manhã (Foto: Reprodução/ TV TEM)
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