21/02/15 - De O Progresso de Tatuí
Entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 3.600 famílias tiveram renda mínima garantida em Tatuí. Elas receberam – e continuam a receber até o fim do mês – R$ 1.193.112 por meio do Bolsa Família. No início do ano, o programa repassou R$ 599.054 a 3.700 famílias. Neste mês, vai pagar R$ 594.058 para 3.687 famílias pobres e “extremamente” pobres residentes na cidade.
Os recursos são enviados pelo governo federal por meio do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). Conforme a pasta federal, os pagamentos de fevereiro tiveram início no dia 12 (em virtude do feriado de Carnaval) e seguirão até a sexta-feira, 27, contemplado mais de 14 milhões de famílias.
A média de benefício a ser pago em Tatuí, neste mês, é de R$ 161,12, um pouco maior que em Itapetininga, onde o pagamento médio será de R$ 160,65. Entretanto, na cidade vizinha, o número de beneficiados é maior: soma 5.369 famílias. Com quase o mesmo número, Itu soma 5.276 atendidos e média de R$ 174,81 por família. Em Salto, a média de pagamento é maior. São R$ 179,17 para 1.490 famílias. Dentre essas cidades, Tatuí ocupa a “terceira posição” em número de beneficiados. Entretanto, a quantia poderia ser maior se considerada a demanda.
Conforme o secretário municipal da Indústria, Desenvolvimento Econômico e Social, Márcio Fernandes de Oliveira, a cidade tem 6.000 pessoas cadastradas. “São famílias que têm perfil para serem atendidas, mas que aguardam liberação de vagas”, explicou. Ainda de acordo com ele, a quantia oscila a cada vez. O secretário defendeu o pagamento como “complementação de renda” e disse que, embora o volume transferido pelo governo federal possa parecer grande, ele resulta em valores diversos. Em Tatuí, o benefício varia de R$ 70 a R$ 120 por mês. A média divulgada pelo governo federal só leva em consideração o total repassado e o número de famílias assistidas pelo programa.
“Misericórdia, é uma ajuda que representa muito para as pessoas. Temos que tirar do imaginário da população que estamos ajudando vagabundos. O benefício não pode ser considerado ajuda a vagabundos. Ao contrário, são pessoas que, na grande maioria, trabalham e recebem um complemento”, argumentou.
A quantia de famílias contempladas varia de município para município, sendo que a seleção é feita pelo MDS com base em informações registradas pelas Prefeituras junto ao cadastro único para programas sociais do governo federal. Trata-se de um instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda no Brasil. De 2013 a 2014, a administração realizou um recadastramento dos contemplados. O trabalho consistiu em visitas junto aos beneficiados para verificar se eles atendiam, ou não, aos critérios de contemplação. “Isso se chama busca ativa. Estivemos nas casas de todas as pessoas, por meio das nossas assistentes sociais, para constatar endereços e outras informações”, disse Oliveira.
“Hoje, posso afirmar que as que recebem o benefício realmente precisam, e isso (o “Bolsa”) tem abençoado muitas famílias”, emendou. De acordo com Oliveira, um pouco menos que a metade das famílias cadastradas aguarda uma fila de espera para receber o benefício. A ajuda é cedida a brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais.
Além da renda baixa, os beneficiários precisam atender requisitos exigidos pelo MDS como “contrapartida”. As famílias devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. Mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento médico. Já para as gestantes ou lactantes, são exigidas a realização de pré-natal e o acompanhamento da saúde das mães e de seus filhos. Para continuar a receber a ajuda, as famílias precisam comprovar matrícula e frequência de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, com frequência de 85%. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
“À medida que as pessoas vão melhorando a renda, ou mesmo descumprindo as regras, outras vão sendo inseridas automaticamente”, disse Oliveira. Conforme o secretário, a escolha do beneficiário fica a cargo do MDS. O benefício é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do NIS (número de identificação social) impresso no cartão. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês. Segundo o ministério, é essa data que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque.
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