Durante o recesso forense de final de ano – período compreendido entre os dias 20/12/14 e 6/1/15 –, o Tribunal de Justiça de São Paulo funcionará somente para o atendimento de medidas urgentes.
Não poderão ser feitas solicitações de certidões, consultas de andamento processual, pesquisas fonéticas, protocolos de petições e demais serviços nos fóruns. Também estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, conforme disposto no Provimento 1.948/12, que instituiu o recesso.
O expediente e o atendimento ao público serão retomados no dia 7/1, mas os prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento permanecerão suspensos até 18/1.
Em Tatuí, os plantões ocorrerão, para todos os assuntos, em Itapetininga, sede da circunscrição. Na 2ª instância, o serviço será prestado no Palácio da Justiça, situado à Praça da Sé, em São Paulo. Tanto na capital quanto no interior, bem como na 2ª instância, o atendimento será das 9 às 13 horas. Outras informações podem ser obtidas na página do plantão judiciário. Com informações da Comunicação Social TJSP – AM (texto).
Não poderão ser feitas solicitações de certidões, consultas de andamento processual, pesquisas fonéticas, protocolos de petições e demais serviços nos fóruns. Também estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, conforme disposto no Provimento 1.948/12, que instituiu o recesso.
O expediente e o atendimento ao público serão retomados no dia 7/1, mas os prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento permanecerão suspensos até 18/1.
Em Tatuí, os plantões ocorrerão, para todos os assuntos, em Itapetininga, sede da circunscrição. Na 2ª instância, o serviço será prestado no Palácio da Justiça, situado à Praça da Sé, em São Paulo. Tanto na capital quanto no interior, bem como na 2ª instância, o atendimento será das 9 às 13 horas. Outras informações podem ser obtidas na página do plantão judiciário. Com informações da Comunicação Social TJSP – AM (texto).
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