Executivo acusa oposição de travar projetos e adiar inaugurações

Vereador Márcio do Santa Rita estaria há mais de um mês segurando convênio

Tatuí ficará sem inaugurações de vulto durante as comemorações de seu aniversário de 188 anos. Em matéria distribuída pelo Departamento de Comunicação, isto se dará por conta de mais uma manobra da oposição que vem obstruindo projetos importantes para o município. Segundo a matéria, o vereador Márcio Antônio de Camargo, o Márcio do Santa Rita (PSDB) resolveu segurar o projeto de lei 33/2014 que autoriza a formalização de convênio entre Prefeitura e o SENAI, que permitirá a inauguração oficial da escola de capacitação profissional. Veja a sequência da matéria:

"O projeto é modelo em todos os municípios onde o SENAI tem parcerias e escolas, porém o vereador do PSDB resolveu engavetá-lo. Usando as prerrogativas e normas para tramitação do Poder Legislativo, como membro da Comissão de Educação e Saúde, Márcio do Santa Rita está há mais de um mês em posse do projeto, desde o dia 24 de junho. A matéria foi protocolada pelo Executivo no dia 13 de junho e está prestes a completar dois meses de tramitação. O prazo para devolução seria o último dia 1º de agosto, mas foi descumprido pelo vereador.

"O secretário de Governo, Segurança Pública e Transportes, Odaílson Toth, lembrou que essa não é a primeira vez que a oposição segura projetos encaminhados pelo prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, à Câmara Municipal. Em março deste ano, Márcio do Santa Rita, acompanhado de Junior Vaz e Alexandre Bossolan, tentou obstruir a votação do projeto de lei 05/2014, que permitiria parceria com o Governo Federal para investimento de R$ 20 milhões. No plenário, foram derrotados por 14 votos a 3, mas a demora fez com que a liberação do recurso fosse adiada já que 2014 é um ano eleitoral. “É uma pena que a oposição venha realizando uma campanha contra a cidade, atrasando obras e projetos importantes que quando eles estiveram no governo não conseguiram realizar. Quem perde com esse olhar pequeno e tacanho é o povo de Tatuí”, argumentou.

Também pela demora na tramitação, a inauguração da Creche Professor Vicente de Camargo Barros, prevista para sábado, 9, acaba de ser adiada. O projeto de lei que daria o nome à nova unidade escolar demorou nada menos que seis meses para ser aprovado, mesmo com os esforços e a dedicação da vereadora Rosana Nochele Pontes Pereira, a Rosana do Supermercado, autora do projeto e integrante da base do prefeito, e do presidente Oswaldo Laranjeira Filho, o projeto apresentado em fevereiro, só pode ser transformado em lei municipal no dia 10 de julho. E o decreto 15.474, que cria a nova creche, só pode ser publicado no último dia 28 de julho, impedindo o cadastro em tempo hábil no sistema nacional de Gestão Dinâmica de Administração Escolar (GDAE). “Todos os alunos devem ser cadastrados nesse sistema: as escolas, as classes e as crianças matriculadas devem constar nesse mecanismo de controle, que garante inclusive repasse de recursos vinculados. O atraso na criação da escola e consequente cadastro no GDAE também impediu que as vagas fossem disponibilizadas no sistema de vagas, já que o Código de Identificação Escolar (CIE) impede que as inscrições possam ser feitas e as vagas disponibilizadas. Quem perde com isso são as mais de 120 crianças que seriam imediatamente atendidas”, explica a secretária de Educação, Cultura e Turismo, Ângela Sartori."