17 de agosto de 2014, 17:07h
Por Márcio Chaer
CONJUR - Entre as graves decisões que pesam sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal, uma nova questão surgiu na semana passada. O colegaCelso de Mello (foto) completou, neste domingo (17/8), a excepcional marca de 25 anos como ministro da Corte — algo que só outros quatro brasileiros conseguiram em mais de duzentos anos. Mas o discreto juiz pediu, enfaticamente, que nenhuma homenagem lhe fosse feita. Estava na programação uma sessão solene, uma exposição e o lançamento de um livro com os mais importantes votos do ministro.
Já há pelo menos um voto contra. “Isso não é pedido que se atenda”, proclamou o sempre bem humorado ministro Marco Aurélio, uma das pessoas que já apelou a Celso de Mello que só se aposente um dia antes do prazo final para sua aposentadoria, marcada para 1º de novembro do ano que vem. “Ele deve isso à sociedade”. Celso, diz ele, “é um colega que honra o tribunal e um estímulo para todos”.
As personalidades convidadas para comentar o jubileu de prata de Celso de Mello foram insistentes quanto à marca que o ministro já deixou na jurisprudência nacional. Em especial quanto à defesa das garantias fundamentais individuais e coletivas. O presidente eleito, e já em exercício, do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski situa o mandato do colega no tempo e no espaço: "O decano, ministro Celso de Mello constitui o elo de ligação entre o presente e o passado do STF, sem deixar de ser o arauto da modernidade, por descortinar aos juristas de hoje as tendências jurisprudenciais do porvir."
O ministro Gilmar Mendes segue na mesma direção: "Celso de Mello é, sem dúvidas, um dos mais completos juízes da história do Supremo Tribunal Federal", atesta ele. Dias Toffoli, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, acrescenta aos méritos de julgador, o pendor de historiador do colega. "O ministro Celso de Mello é nossa grande memória da história do Judiciário brasileiro. Do ponto de vista humano, é uma pessoa da maior lhaneza, gentileza e humildade", lembrando que o ministro dispensa o mesmo bom tratamento, indistintamente a todos os advogados.
Veja a seguir o que outras personalidades disseram sobre os 25 anos de Celso de Mello no STF:
Luís Felipe Salomão, ministro do STJ
"Um dos mais completos juízes que já vi atuar. Além da qualidade jurídica e caráter imaculado, sua serenidade, discrição e equilíbrio fazem bem ao Colegiado da mais Alta Corte do País."
Luís Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União
“O ministro Celso de Mello, no exercício da judicatura tem sido uma referência jurídica, ética e humana para todos os que com ele interagem ou acompanham sua vida profissional. Nunca temeu o desagrado ao proferir uma decisão, apenas a injustiça. O Supremo Tribunal sofreu significativas transformações sob a égide da Constituição de 1988, nas quais a marca do ministro Celso de Mello é indelével.”
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB
"Cioso de suas responsabilidades, interlocutor fraterno e respeitoso da advocacia, Celso de Mello trilha com ética e brilhantismo sua trajetória no STF. Sempre se mostrou solícito e cordial com os advogados, recebendo-os quando procurado em seu gabinete. Isso demonstra uma elevação de caráter e respeito republicano pelas nossas prerrogativas, como deve ser no Judiciário.”
João Ricardo dos Santos Costa, presidente da AMB
"Nesses 25 anos, Celso de Mello marcou a sua trajetória no STF com uma primorosa carreira. Técnica e independência são duas qualidades sempre presentes na sua atuação."
Antônio César Bochenek, presidente da Ajufe
"O decano do STF, ministro Celso de Mello, é profundo conhecedor da jurisprudência e história da corte e as manifestações são sempre precisas, detalhadas e revelam uma cultura jurídica profunda e exuberante."
Paulo Schmidt, presidente da Anamatra
“O ministro Celso de Mello tem uma trajetória na magistratura e no Supremo reta e ilibada. É atualmente o formador de opinião mais importante na corte e tem se caracterizado como um dos juízes mais serenos e técnicos dos últimos tempos no Supremo.”
João Grandino Rodas, ex-reitor da Universidade de São Paulo
"O maior estudioso do Direito que conheço, que já se revelava desde os bancos acadêmicos, pela dedicação incansável e espírito critico."
Lenio Streck, professor, doutor e pós-doutor em Direito
"Celso de Mello é um juiz que sabe que julgar é um ato de responsabilidade política. Sem soberba. Tem demonstrado nesses anos a compreensão acerca da tese dos dois corpos do rei, de que fala Kantoworowicz. Juiz cumpre um papel!"
Antônio Corrêa Meyer, sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Ópice
“Celso sempre foi muito dedicado ao estudo, desde os bancos acadêmicos. Jamais tratou superficialmente as questões que lhe foram submetidas ao longo da vida. Tem memória privilegiada, o que lhe permite discorrer com riqueza de detalhes a história de São Paulo e da sua Tatuí. É íntegro e sempre muito cordial com todas as pessoas. Um exemplo a ser seguido na nossa magistratura.”
Marcelo Leonardo, advogado
“O ministro Celso de Mello, em seus votos, revela a importância do respeito às prerrogativas profissionais do advogado para a preservação do estado democrático de direito e proteção da cidadania.”
Otávio Luiz Rodrigues Júnior, professor de Direito Civil da USP
"É um julgador que prestigia a História do Direito e valoriza o papel da doutrina na formação da jurisprudência, duas qualidades cada vez mais raras nos dias de hoje e que merecem ser fortalecidas na atividade judicial."
Arnaldo Malheiros Filho, advogado
“Ainda que vez ou outra nos ameace com sua aposentadoria precoce, Celso de Mello presenteia o Brasil com sua permanência na Corte e suas costumeiras lições de Constituição. Reafirmo cada palavra que há cinco anos escrevi no Conjur.”
José Luís Oliveira Lima, advogado
“O Ministro Celso de Melo é um exemplo de homem público e com certeza um dos maiores juristas que integraram o STF.”
Alberto Zacharias Toron, advogado e juiz do TRE-SP
"Seu nome é sinônimo de Justiça."
Pierpaolo Bottini, advogado
“Pode-se dizer que Celso de Mello é o decano formal e material do Supremo. Além de ser o mais antigo ocupante da posição, é ele que guarda a história da Corte, a memória da jurisprudência e apresenta uma envergadura moral que resiste a todas as intempéries.”
Já há pelo menos um voto contra. “Isso não é pedido que se atenda”, proclamou o sempre bem humorado ministro Marco Aurélio, uma das pessoas que já apelou a Celso de Mello que só se aposente um dia antes do prazo final para sua aposentadoria, marcada para 1º de novembro do ano que vem. “Ele deve isso à sociedade”. Celso, diz ele, “é um colega que honra o tribunal e um estímulo para todos”.
As personalidades convidadas para comentar o jubileu de prata de Celso de Mello foram insistentes quanto à marca que o ministro já deixou na jurisprudência nacional. Em especial quanto à defesa das garantias fundamentais individuais e coletivas. O presidente eleito, e já em exercício, do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski situa o mandato do colega no tempo e no espaço: "O decano, ministro Celso de Mello constitui o elo de ligação entre o presente e o passado do STF, sem deixar de ser o arauto da modernidade, por descortinar aos juristas de hoje as tendências jurisprudenciais do porvir."
O ministro Gilmar Mendes segue na mesma direção: "Celso de Mello é, sem dúvidas, um dos mais completos juízes da história do Supremo Tribunal Federal", atesta ele. Dias Toffoli, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, acrescenta aos méritos de julgador, o pendor de historiador do colega. "O ministro Celso de Mello é nossa grande memória da história do Judiciário brasileiro. Do ponto de vista humano, é uma pessoa da maior lhaneza, gentileza e humildade", lembrando que o ministro dispensa o mesmo bom tratamento, indistintamente a todos os advogados.
Veja a seguir o que outras personalidades disseram sobre os 25 anos de Celso de Mello no STF:
Luís Felipe Salomão, ministro do STJ
"Um dos mais completos juízes que já vi atuar. Além da qualidade jurídica e caráter imaculado, sua serenidade, discrição e equilíbrio fazem bem ao Colegiado da mais Alta Corte do País."
Luís Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União
“O ministro Celso de Mello, no exercício da judicatura tem sido uma referência jurídica, ética e humana para todos os que com ele interagem ou acompanham sua vida profissional. Nunca temeu o desagrado ao proferir uma decisão, apenas a injustiça. O Supremo Tribunal sofreu significativas transformações sob a égide da Constituição de 1988, nas quais a marca do ministro Celso de Mello é indelével.”
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB
"Cioso de suas responsabilidades, interlocutor fraterno e respeitoso da advocacia, Celso de Mello trilha com ética e brilhantismo sua trajetória no STF. Sempre se mostrou solícito e cordial com os advogados, recebendo-os quando procurado em seu gabinete. Isso demonstra uma elevação de caráter e respeito republicano pelas nossas prerrogativas, como deve ser no Judiciário.”
João Ricardo dos Santos Costa, presidente da AMB
"Nesses 25 anos, Celso de Mello marcou a sua trajetória no STF com uma primorosa carreira. Técnica e independência são duas qualidades sempre presentes na sua atuação."
Antônio César Bochenek, presidente da Ajufe
"O decano do STF, ministro Celso de Mello, é profundo conhecedor da jurisprudência e história da corte e as manifestações são sempre precisas, detalhadas e revelam uma cultura jurídica profunda e exuberante."
Paulo Schmidt, presidente da Anamatra
“O ministro Celso de Mello tem uma trajetória na magistratura e no Supremo reta e ilibada. É atualmente o formador de opinião mais importante na corte e tem se caracterizado como um dos juízes mais serenos e técnicos dos últimos tempos no Supremo.”
João Grandino Rodas, ex-reitor da Universidade de São Paulo
"O maior estudioso do Direito que conheço, que já se revelava desde os bancos acadêmicos, pela dedicação incansável e espírito critico."
Lenio Streck, professor, doutor e pós-doutor em Direito
"Celso de Mello é um juiz que sabe que julgar é um ato de responsabilidade política. Sem soberba. Tem demonstrado nesses anos a compreensão acerca da tese dos dois corpos do rei, de que fala Kantoworowicz. Juiz cumpre um papel!"
Antônio Corrêa Meyer, sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Ópice
“Celso sempre foi muito dedicado ao estudo, desde os bancos acadêmicos. Jamais tratou superficialmente as questões que lhe foram submetidas ao longo da vida. Tem memória privilegiada, o que lhe permite discorrer com riqueza de detalhes a história de São Paulo e da sua Tatuí. É íntegro e sempre muito cordial com todas as pessoas. Um exemplo a ser seguido na nossa magistratura.”
Marcelo Leonardo, advogado
“O ministro Celso de Mello, em seus votos, revela a importância do respeito às prerrogativas profissionais do advogado para a preservação do estado democrático de direito e proteção da cidadania.”
Otávio Luiz Rodrigues Júnior, professor de Direito Civil da USP
"É um julgador que prestigia a História do Direito e valoriza o papel da doutrina na formação da jurisprudência, duas qualidades cada vez mais raras nos dias de hoje e que merecem ser fortalecidas na atividade judicial."
Arnaldo Malheiros Filho, advogado
“Ainda que vez ou outra nos ameace com sua aposentadoria precoce, Celso de Mello presenteia o Brasil com sua permanência na Corte e suas costumeiras lições de Constituição. Reafirmo cada palavra que há cinco anos escrevi no Conjur.”
José Luís Oliveira Lima, advogado
“O Ministro Celso de Melo é um exemplo de homem público e com certeza um dos maiores juristas que integraram o STF.”
Alberto Zacharias Toron, advogado e juiz do TRE-SP
"Seu nome é sinônimo de Justiça."
Pierpaolo Bottini, advogado
“Pode-se dizer que Celso de Mello é o decano formal e material do Supremo. Além de ser o mais antigo ocupante da posição, é ele que guarda a história da Corte, a memória da jurisprudência e apresenta uma envergadura moral que resiste a todas as intempéries.”
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