O Ministério da Educação descredenciou 28 instituições de educação superior, conforme publicação nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a medida foi tomada porque as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos. Uma das instituições descredenciada pelo MEC foi a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tatuí, que já não tinha mais alunos matriculados, não representando, portanto, prejuízo direto à comunidade acadêmica.
As instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas. Elas também terão prazo de dez dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações. As instituições descredenciadas terão até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
As instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas. Elas também terão prazo de dez dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações. As instituições descredenciadas terão até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
Nenhum comentário:
Postar um comentário