O Tatuíprev – Fundo de Previdência dos Servidores acaba de registrar resultado recorde de rendimentos. Os balancetes dos quatro primeiros meses de 2014 apresentam mais de R$ 3 milhões em rendimentos em aplicações. Graças a esse salto, somado às contribuições patronais e dos empregados, o saldo que em janeiro de 2013 era de quase R$ 64 milhões, hoje já passa dos R$ R$ 86 milhões, ou seja, R$ 22 milhões a mais em apenas um ano e quatro meses de trabalho.
Em novembro do ano passado, o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, autorizou ainda a ampliação das alíquotas de contribuição patronal e suplementar. Até então, o valor patronal repassado pela Prefeitura era de 15,84%, enquanto o suplementar de 1%. O valor subiu respectivamente para 16,16% e R$ 2,5%. A taxa suplementar, que funciona como financiamento para manutenção do fundo, ficará nesse patamar pelos próximos 20 anos, a partir da edição da Lei Municipal 4.803, de 18 de outubro de 2013. Pelos cálculos do Tatuíprev, esses valores deverão ter acrescimento de 0,53% ao ano, a partir de 2033, até atingir o limite de 13,06% - base considerada sustentável para manutenção do Fundo Municipal de Previdência.
O cálculo atuarial tem como meta realizar uma prospecção do valor que será necessário para a aposentadoria dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, além de seus dependentes. A partir dessa conta, é possível atestar a viabilidade de sua manutenção, identificar desiquilíbrios e promover regularização dos fundos a partir de planos de custeio a longo prazo.
Outro avanço importante veio no mês de julho, quando o Ministério da Previdência Social expediu o Certificado de Regularidade Previdenciária, que estava pendente desde 7 de abril, devido a atrasos de 2012 na contribuição patronal relativas ao Tatuíprev.
A regularização do Certificado é exigida para a liberação de transferência voluntária de recursos pela União; celebração de acordos, contratos, convênios e ajustes; concessão de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades federais de administração direta e indireta; liberação de recursos e empréstimos por instituições financeiras federais.
Em abril, a Câmara Municipal aprovou com voto unânime dos vereadores a autorização para o parcelamento da dívida previdenciária. O total chega a R$ 3.052.394,00, porém o município será obrigado a arcar com juros e correções, tanto pelo atraso quanto pelo parcelamento incorreto realizado pela gestão passada. Com as correções, o valor chega a exatos R$ 3.884,361,14 – R$ 831,967,14 a mais que a dívida. O montante será dividido em 48 parcelas de R$ 102.290,13.
O presidente do Tatuíprev, Rodolfo Hessel Fanganiello (foto), lembrou as dificuldades enfrentadas no primeiro ano de seu mandato à frente do instituto. “Conseguimos cumprir o compromisso de realizar uma gestão profissional solicitado pelo prefeito Manu e, com muito trabalho e esforço, foi possível proteger a carteira investindo em com produtos de baixo risco, com aplicações em gestoras de alta confiabilidade como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Safra. Esse ano, nossas escolhas começaram a render os frutos esperados, resultando nesse valor extremamente positivo”, finalizou.
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