O diretor do departamento de trânsito, Francisco Antônio de Souza, o Quincas, explica os decibelímetros serão usados justamente para coibir os excessos que tanto incomodam a população. Segundo a resolução 204 de 2006 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o volume não deve ultrapassar 80 decibéis medidos a sete metros de distância. A infração administrativa está prevista no artigo 55 da lei municipal nº 1.278, que trata de ruídos e sons evitáveis que atrapalham o sossego público. A multa prevista é de R$ 500, com o valor duplicado em caso de reincidência. A infração é grave. Além de multa, pode ainda gerar a apreensão e retenção do veículo.
O anúncio das ações para controlar o excesso de barulho agradou o professor Jayme de Campos Júnior. Ele mora no Centro, em frente a uma praça. O morador diz que todos os dias e, principalmente aos fins de semana, as pessoas passam ou até param na rua com o som dos carros em volume alto. A situação incomoda. “É muito irritante.
A gente precisa descansar depois de um dia de trabalho, mas com o barulho é impossível. Não conseguimos nem mesmo assistir televisão porque o barulho da música na rua torna impossível ouvir a televisão. A gente espera que essa lei possa ser cumprida e que a fiscalização dê em cima mesmo para fazer cumprir porque respeito não existe mais”, comenta.
O comerciante Josias de Camargo mora na mesma região e também apoia a nova medida. Ele diz que não consegue dormir com o barulho. “Você trabalha durante o dia todo no comércio. Quando chega à noite para descansar, não dá. Eu coloco um fone de ouvido para conseguir dormir”, diz.
De acordo com Quincas, o assunto ainda é discutido e deve receber adequações. “É importante que se diga que nós não estaremos proibindo as pessoas de ter seus equipamentos de som no seu veículo. O que nós vamos trabalhar é que as pessoas respeitem as normas, respeitem também o direito das outras pessoas, dos transeuntes, dos moradores, que não merecem e que não precisam estar recebendo esse tipo de agressão com relação ao meio ambiente, com relação ao seu bem-estar”, comenta.
Para valer, falta apenas a prefeitura finalizar um convênio entre os órgãos que vão atuar em conjunto. O diretor afirma que o trabalho em conjunto com a PM e com a GM será importante. “A cidade já pode ser considerada de grande porte, por isso, apenas um órgão atuando não poderá atender a todos os locais. Então, sendo feito esse convênio , a gente também vai poder autuar no caso dos veículos e tomar as demais providencias cabíveis nessa situação”, diz.
Segundo o cabo da Polícia Militar Domingos Neto, os decibelímetros serão um ferramenta importante para controlar os excessos. “o som vai ser medido pelo decibelímetro. Passando da altura máxima permitida, esse carro vai ser autuado por infração de transito infração grave que prevê cinco pontos na CNH. Se o condutor não diminuir o som, o documento do veículo será recolhido para posteriormente fazer uma vistoria”, explica.
Carros de Propaganda
O motorista Edvaldo de Oliveira trabalha com carro de som e recebeu orientação dos agentes. Segundo ele, o trabalho é importante já que muitos cometem abusos. “Tem pessoas que usam o som muito alto mesmo. São pessoas de fora que, às vezes, querem mostrar mais serviço que a gente”, afirma.
De acordo com a prefeitura, para que os carros de propaganda possam rodar na cidade é necessária autorização prévia junto à prefeitura. O alvará de funcionamento será fornecido após o pagamento de todas as taxas. As empresas de outras cidades que desejarem divulgar publicidade em Tatuí deverão pagar uma taxa de R$ 45 por dia. O horário de funcionamento, permitido por lei, é de segunda a sexta-feira das 9h às 18h e aos sábados das 9h às 17h. Aos domingos e nos demais períodos do dia são proibidas divulgações.
Foto: (Carlos Alberto Soares / TV TEM)
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