Manobra da oposição trava projeto de R$ 20 milhões para pavimentação em Tatuí

Comunicação Tatuí - O projeto de lei considerado como o mais importante do ano pela Prefeitura até aqui não foi votado pela Câmara Municipal, na sessão da última terça-feira, 18. Em mais uma manobra da oposição liderada pelo PSDB, o maior pacote de infraestrutura viária da história da cidade, que terá investimentos de R$ 20 milhões, foi adiado. O líder dos tucanos no Legislativo, vereador Luiz Donizeti Vaz Junior, trancou a pauta de votação, usando de prerrogativa prevista pelo regimento interno da casa.

Apesar de já ter dado o parecer favorável na Comissão de Justiça e Redação, na sessão extraordinária da última sexta-feira, 14, Junior Vaz tentou ontem usar um despacho interlocutório questionando o projeto de lei 5, de 13 de fevereiro de 2014. O despacho foi protocolado, mas não pode ser levado sequer à decisão do plenário porque foi apresentado foram da ordem normal de tramitação das matérias. “Um vereador não pode dar parecer favorável e depois pedir novas informações, além de ferir o Regimento Interno da casa e mostrar desconhecimento quanto ao processo legislativo, foi uma clara manobra para atrasar esse projeto tão importante que irá mudar a cara da nossa cidade. Mas, como ele pediu vistas ao projeto na última sessão temos agora que esperar sete dias para votar”, explicou o líder do governo na Câmara, vereador Jorge Sidney Rodrigues da Costa, PMDB.


O impasse gerou a necessidade de realização de uma sessão extraordinária nesta quinta-feira, 20, às 19h, já que o projeto é prioridade para o município. A expectativa é que mesmo diante das articulações da oposição a matéria seja aprovada.

O projeto prevê recursos para pavimentação, qualificação e recuperação de vias, através do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), por meio de financiamento de R$ 19 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O município terá 48 meses de carência para iniciar o pagamento e o saldo será dividido em 20 anos, com taxa de juros de apenas 0,5% ao mês.

A demora da tramitação do projeto, segundo a secretária de Fazenda, Finanças e Planejamento, Lilian Grando Camargo, pode inviabilizar a implantação do tão sonhados asfalto no Vale dos Lagos, Bela Vista, Jardim Santa Rita e Jardim Gonzaga, além do recapeamento que chegará a outros bairros. “A aprovação desse projeto é o primeiro passo para efetivação do convênio. Não há que se falar, neste momento, em impacto financeiro, dotações e encargos justamente porque a inclusão do município no programa só foi ratificada após o fechamento da Lei Orçamentária Anual. Após toda tramitação abriremos crédito especial e discutiremos com a Câmara detalhadamente o aspecto financeiro. Agora, é hora de colocar o interesse da população acima dos desejos partidários e olhar para as pessoas que precisam de asfalto na porta de suas casas”, finalizou.