Os professores da rede pública municipal de ensino de Tatuí receberam hoje o bônus do Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O recurso sempre muito esperado pelos educadores é fruto das eventuais sobras dos recursos do chamado 60%, percentual exclusivo para investimento no pagamento de salários dos docentes. O saldo é o segundo maior da história R$ 1.584.160,69 e foi repartido entre 703 professores seguindo critérios estabelecidos pelo Decreto Municipal 14.616, editado em 6 de dezembro de 2013.
Os parâmetros levam em conta assiduidade, jornada semanal de trabalho, tempo de serviço durante o ano letivo base, 2013, e avaliação de desempenho. O valor médio é de R$ 2.253, o maior valor pago é de R$ 2.785,45 e o menor R$ 570,35, sendo que a base de cálculo também obedece aos mesmos critérios.
O primeiro bônus a ser repartido aos professores de Tatuí, em 2005, logo após o processo de municipalização do ensino fundamental, foi de R$1.271.002,60. Em 2006, o saldo foi de R$ 827.420,68. Em 2007, R$ 887.899,95. No ano seguinte, R$ 1.453.411,04. Em 2009, queda brusca para R$ 584.297,73. Em 2010, o aumento na arrecadação federal e nos critérios de distribuição para cada cidade elevou o repasse e consequentemente o saldo para R$ 3.307,243,68. Em 2011, último bônus pago: R$ 1.408.875,32. Em 2012, o pagamento do chamado 14º salário foi levado à justiça, já que o recurso teve desvio de finalidade e foi transferido para conta movimento da Prefeitura. O saldo é de R$ 934.146,32, ou seja, R$ 650 mil a menos que o pago hoje.
A secretária municipal de Educação, Cultura e Turismo, Angela Sartori, lembrou que o valor depende do tamanho da rede pública, número de escolas, quantidade de professores e piso salarial praticado, já que o recurso é exclusivo para pagamento de salários. “Tínhamos uma expectativa maior quanto ao valor global do bônus, justamente para tentar reparar a arbitrariedade cometida na gestão passada quando o recurso do Fundeb foi desviado. Mas nossa rede vem crescendo e o número de escolas e, consequentemente, de professores é bastante significativo. O mais importante é que estamos cumprindo a lei e dentro do prazo preconizado”, argumentou.
O número de escolas e professores da rede municipal realmente cresceram progressivamente nos últimos nove anos. Em 2005, eram sete escolas e 166 funcionários. Em 2013, o número passou para 84 escolas e 703 servidores.
O pagamento-extra foi depositado nesta quarta-feira, 22, diretamente na conta salário dos servidores e confirmou a previsão do prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, de que o valor global seria o maior dos últimos anos. “Estou muito satisfeito e tranquilo em ter cumprido o compromisso assumido com o professorado. Trata-se de um repasse significativo inferior apenas a 2010 quando houve um pico de arrecadação. Assim que tivermos a determinação judicial pagaremos de imediato o bônus relativo a 2012”, explicou o prefeito, que determinou, ainda esta semana, a divulgação dos balancetes dos gastos da educação para que os professores possam acompanhar a aplicação dos recursos.
Comparativo
A evolução ao longo dos anos mostra que os valores repassados a cada professor estão intimamente ligados ao número de educadores contratados. Em 2005, eram apenas 166 funcionários e o maior valor individual chegou a R$ 9.428,98. No ano seguinte, os professores passaram a 260 e o valor caiu para R$ 4.793,31. Em 2007, mais contratações: 457 docentes e pagamento máximo de 2.297,28. Em 2008, Tatuí chegou a ter 525 professores com R$ 3.112,77 de bônus. Um ano depois, em 2009, aumento no quadro para 568 funcionários e o menor valor individual já pago R$ 1.306,42. Em 2010, o número de funcionários passou para 602, mas o maior valor, R$ 7.192,01 ganhou fôlego graças à suplementação governamental, tanto que em 2011, os 631 professores tiveram queda no repasse, chegando a R$ 2.738,87. Em 2012, não houve repasse já que o pagamento depende de aval judicial. Em 2013, apesar do segundo maior valor total da história, o pico de 703 educadores, fez com que o maior repasse individual ficasse em R$ 2.785,45.
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