Tatuí terá a partir de 2014 a chamada creche do idoso. O prefeito José Manoel Corrêa Coelho assinou na sexta-feira 6 o convênio para construção do Centro Dia e do Centro de Convivência do Idoso. Os dois equipamentos juntos terão repasse de R$ 750 mil e serão instalados, respectivamente, no Santa Cruz (ao lado do posto de saúde) e no CDHU (em frente à Igreja Santa Terezinha). O Centro Dia serve de amparo a idosos em situação de dependência, enquanto o Centro de Convivência funciona como espaço para confraternização, realização de eventos e atividades sociais. O tempo estimado de construção é de seis meses. A obra deve ser entregue no segundo semestre do próximo ano.
O evento foi realizado na sede do Clube Renascer da Terceira Idade, e contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam, que teve como plateia membros do próprio clube e do Projeto Melhor Idade. Na ocasião, também foram distribuídos cadernos de orientações para diagnóstico do Selo Amigo do Idoso para 31 municípios da região.
Cada prefeitura recebeu um caderno com 40 perguntas e respostas relativas aos quatro pilares de atuação: proteção, educação, saúde e participação. Já os idosos receberão caderno com 80 questões envolvendo temas como participação, emprego, moradia e segurança. Com os cadernos, os municípios poderão executar os dois diagnósticos - de gestão sobre as políticas voltadas para idosos e com o público – obrigatórios para recebimento do Selo Inicial. Até o momento, 638 municípios paulistas já assinaram o Termo de Adesão ao Selo.
Além do prefeito de Tatuí, foram convidados gestores dos 30 municípios da região: Alambari, Alumínio, Angatuba, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Campina do Monte Alegre, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tietê e Votorantim.
“Em 2050, teremos mais idosos que crianças no Brasil. Por isso estamos investindo na rede de atendimento social da população com mais de 60 anos em todo o Estado de São Paulo. Para conhecermos a fundo essa rede, é fundamental termos em mãos os diagnósticos de cada município”, explicou Hamam.
Já o prefeito de Tatuí, José Manoel Corrêa Coelho, Manu, lembrou a importância desses investimentos. “O secretário Hamam nos honra hoje com sua presença e com as assinaturas de um Centro Conviver e um Centro Novo Dia onde os idosos terão condições de praticar atividades e ficar aos cuidados de pessoas que oferecem segurança. Além disso, entrega a todos os municípios da região o caderno de orientação para fazermos o diagnóstico do Selo Amigo do Idoso. Quero parabenizar o governador e o secretário por essa iniciativa”.
O Selo Amigo do Idoso foi constituído com o objetivo de estimular os municípios, entidades públicas e sociedade civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso. São eles: Selo Adesão, Selo Inicial, Selo Intermediário e Selo Pleno. De acordo com boas práticas públicas voltadas aos idosos, o Selo certificará municípios paulistas, órgãos da administração direta e indireta e entidades públicas e privadas integrantes do Programa.
Após a assinatura da adesão, a primeira ação obrigatória é a criação do Conselho Municipal do Idoso, que terá papel fiscalizador das providências que a prefeitura tomar para ser certificada. O município também deverá traçar um plano de metas e fazer o diagnóstico de gestão sobre as políticas já existentes, além de incluir ações para garantir os direitos dos idosos nos Planos Municipais de Saúde e de Assistência Social, por exemplo.
Nas etapas seguintes, até a aquisição do Selo Pleno Amigo do Idoso, os municípios devem implantar os benefícios previstos no Programa e apresentar novo diagnóstico demonstrando o resultado obtido com as ações desenvolvidas. São quatro etapas, totalizando 15 ações entre eletivas e obrigatórias.
Para manter o Selo, o município deve ainda renovar o seu compromisso a cada dois anos, medindo o desempenho do que já foi feito e implantando novas ações.
O Programa São Paulo Amigo do Idoso e o Selo Amigo do Idoso foram instituídos pelo Decreto nº 58.047, em 15 de maio de 2012, consolidando instrumentos de promoção de amplo processo de mobilização regional de diversos setores governamentais e da sociedade civil organizada. A meta é desenvolver territórios amigáveis com foco no envelhecimento ativo do Estado de São Paulo.
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