O projeto de lei que cria a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), que inclui Tatuí, será enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pelo Poder Executivo Paulista. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado e confirmada na agenda do governador Geraldo Alckmin.
A notícia foi recebida com alegria pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT) que apresentou a proposta para a criação da RMS em 2005. "Essa é uma notícia importantíssima. Estamos no aguardo disso há muito tempo", comentou. O deputado esteve com na Casa Civil há poucos dias e recebeu a informação de que o projeto seria enviado ao Legislativo pelo Executivo ainda este ano. Com o envio do projeto à Alesp, surge a exigência da realização de pelo menos duas audiências públicas para discutir e debater a questão. "Essas audiências têm que ser feitas pela própria Assembleia", explica o deputado. Nas audiências devem ser apresentadas as necessidades e expectativas dos municípios envolvidos no projeto. Segundo Hamilton, dos debates devem surgir emendas ao projeto original.
A notícia foi recebida com alegria pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT) que apresentou a proposta para a criação da RMS em 2005. "Essa é uma notícia importantíssima. Estamos no aguardo disso há muito tempo", comentou. O deputado esteve com na Casa Civil há poucos dias e recebeu a informação de que o projeto seria enviado ao Legislativo pelo Executivo ainda este ano. Com o envio do projeto à Alesp, surge a exigência da realização de pelo menos duas audiências públicas para discutir e debater a questão. "Essas audiências têm que ser feitas pela própria Assembleia", explica o deputado. Nas audiências devem ser apresentadas as necessidades e expectativas dos municípios envolvidos no projeto. Segundo Hamilton, dos debates devem surgir emendas ao projeto original.
O projeto original prevê que a RMS será composta por 22 municípios.
Hamilton adianta que nas audiências é possível que outras cidades registrem o desejo de fazer parte da região metropolitana. Além de Sorocaba, outras 21 cidades farão parte da região metropolitana: Tatuí, Alambari, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tietê e Votorantim.
Hamilton adianta que nas audiências é possível que outras cidades registrem o desejo de fazer parte da região metropolitana. Além de Sorocaba, outras 21 cidades farão parte da região metropolitana: Tatuí, Alambari, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tietê e Votorantim.
Considera-se região metropolitana o agrupamento de municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes.
Questão de iniciativa
A proposta foi originalmente apresentada em 2005 pelo deputado petista Hamilton Pereira. "Existe uma tese do Estado, da qual nós discordamos, de que a criação de uma região metropolitana deve ser proposta pelo Executivo e se fosse apresentado pelo Legislativo seria vetado", comentou o deputado. Para evitar o veto do governador, Hamilton passou então a fazer articulação junto aos setores responsáveis. "Tive reuniões com a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), com a Casa Civil e estive em outras regiões metropolitanas", comentou o deputado.
Apesar da questão da iniciativa do projeto, Hamilton diz não fazer questão de aparecer como criador da proposta. "Não importa quem vai ser o pai do projeto, o importante é que a Região Metropolitana de Sorocaba seja criada e que o desenvolvimento passe a ser pensando e feito de forma regional."
Estudo sobre a região
Juntos, os 22 municípios da futura RMS têm Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 47,4 bilhões. O número foi apresentado em agosto durante seminário sobre a criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) realizado em agosto no auditório da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), mantenedora do jornal Cruzeiro do Sul. Na ocasião o presidente do extinto Núcleo de Planejamento Regional (Nuplan), Flaviano Agostinho de Lima, apresentou um estudo sobre os indicadores dos municípios que desejam formar a RMS.
Apesar de não ser formalizada, a proximidade entre os municípios já existe na prática. Na unidade regional de Sorocaba há forte presença de indústrias têxteis, máquinas e veículos agrícolas e cerâmica. A região ainda conta com a montadora de japonesa veículos Toyota e abriga o Centro Experimental de Aramar, que trabalha no desenvolvimento de pesquisas nucleares da Marinha.
A RMS contará com 8.179,71 quilômetros quadrados. Com relação à população, de acordo com dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2010, a região metropolitana sorocabana soma 1.665.884 pessoas, número equivalente à RM da Baixada Santista, com 1.664.136 pessoas. Com isso a RMS seria a 15ª mais populosa do País.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul - Carolina Santana
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