Fábrica S. Martinho e casarão podem ir a leilão em 2014

Jornal INTEGRAÇÃO - A Fábrica São Martinho e o “Casarão dos Guedes”, ícones da história sócio-econômica e cultural de Tatuí, poderão ser leiloados no ano que vem. A informação é do juiz titular da Vara do Trabalho de Tatuí, Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes, que conversou com a reportagem deste semanário. O magistrado disse que os imóveis foram penhorados pelo Poder Judiciário, para garantir o pagamento de dívidas antigas junto aos funcionários da tecelagem e de créditos e cartas precatórias e executórias, que já encontravam-se sem cumprimento há muito tempo, oriundas até de outras comarcas. “É uma dívida considerável e, por isso, o prédio foi objeto de penhora, mesmo sabendo de suas restrições de uso, já que trata-se de um imóvel histórico e tombado, de importância arquitetônica e que faz parte da história sócio-econômica da cidade de Tatuí”, declarou. O tombamento foi determinado pelo Condephatt – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico – cuja atuação é ligada ao trabalho da UPPH – Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, da Secretaria Estadual da Cultura.

O juiz trabalhista explica que “estes créditos inadimplentes, certificados pelo Judiciário, devem ser satisfeitos, e isto tem como consequência levar o imóvel, em algum momento, à hasta pública para vender, constituir recursos e pagar os trabalhadores que não receberam aquilo que lhes é devido”. E pelo andamento do processo, segundo o magistrado, o leilão tem probabilidade de ocorrer já no próximo ano, salvo se, na melhor das circunstâncias, a dívida for quitada. Dr. Marcus, no entanto, considera esta possibilidade difícil, pois a dívida, em sua somatória, é superior a R$ 9 milhões. A avaliação dos imóveis, por sua vez, ultrapassa R$ 10 milhões. “Nossa expectativa ou planejamento é de que isto vá à hasta pública em uma das praças do ano de 2014. “É claro que os proprietários podem suscitar alguma questão que mereça apreciação do Poder Judiciário, mas em princípio, mesmo isto teria uma solução rápida e permitiria o leilão no ano que vem ou, mais tardar, em 2015″, explicou.

O magistrado revela, porém, que este leilão não significa ameaça ao tombamento, pois o comprador saberá que o imóvel está sendo transmitido com as restrições próprias de uso. “Mas é fato e legítimo que o particular que eventualmente venha a adquirir esta área poderá dar a ela uma destinação inteiramente diferente do que a população de Tatuí deseja ou pensa, desde que ele respeite as leis de uso do solo e as regras do tombamento”. Dr. Marcus acredita que, em vista do montante de recursos a ser despendido, somente o poder público municipal não teria condições de assumir a propriedade. Deve existir, sugere o magistrado, uma cooperação dos entes federativos superiores, do estado ou união, para talvez fazer em Tatuí a locação de um equipamento público relevante, na área da cultura ou educação. “Não sei se o município teria, sozinho, capacidade econômica de resolver a questão”, salienta.

Sabedor da importância histórica e cultural para Tatuí destes imóveis já penhorados, e que podem ser leiloados brevemente, Dr. Marcus sugere que a sociedade reflita sobre o problema, se engaje e busque soluções junto aos representantes políticos e às entidades ligadas à cultura e educação, a nível municipal, estadual ou federal. “Para o Judiciário, a solução é a hasta pública e ela certamente ocorrerá em algum momento”, alerta.