Crédito:Agência Brasil |
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), confessou a José Reiner Fernandes, editor do Jornal Integração, de Tatuí, sua cidade natal, que nunca viu uma pressão tão grande da mídia sobre um juiz. “Nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz”, declarou.
"Há alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais publicados em diversos meios de comunicação social (os 'mass media') para se concluir diversamente! É de registrar-se que essa pressão, além de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil", afirmou.
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, o ministro confirmou as declarações ao jornal dizendo que já esperava que houvesse a pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus e não se sentiu pressionado. No entanto, ele qualifica o comportamento da imprensa como “insólito” e acrescenta: “Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz."
Mello pontua que em todos seus anos de atuação na área jurídica, ele nunca viu uma postura tão visível dos meios de comunicação na busca de pressionar e sujeitar a consciência de um juiz. "Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita", acrescenta.
"A liberdade de crítica da imprensa é sempre legítima. Mas às vezes é veiculada com base em fundamentos irracionais e inconsistentes”, diz ressaltando que a postura de alguns veículos de comunicação colocou em risco a democracia e a preservação de direitos individuais.
Celso de Mello destaca que a influência da mídia em julgamentos não é um assunto inédito e que desperta cada vez mais um debate. "É uma discussão que tem merecido atenção e reflexão no âmbito acadêmico e no plano do direito brasileiro." Citando uma série de autores, ele afirma que é preciso equilibrar "essas grandes liberdades fundamentais. O ministro diz ainda que o STF julgou o mensalão "de maneira independente". E que se sentiu "absolutamente livre para formular o juízo".
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