Nem tudo são flores. Na política é preciso curar os males e não apenas vingá-los. Remédio amargo. Injeção dolorida. Aflição de pai ante a cruel agulhada da vacina. Mal necessário. Bem necessário. Desconforto que rende frutos, assim como o suor e a força empregada no trabalho conferem conforto e sustento. Há dissabores na atividade pública. E esse gosto azedo pode ser traduzido em uma única palavra: responsabilidade. Expressão que emerge do latim e etimologicamente quer dizer “responder”, “prometer”, “garantir”.
Nada tão penoso quanto aumentar impostos. Medida impopular que tira o sono, mas que alimenta a esperança. Uma cidade melhor estruturada depende da aplicação de recursos, que passam pela revisão de tarifas. Não há segredo, nem milagre. Para fazer omelete é preciso quebrar ovos. Novos equipamentos e melhores serviços públicos traduzem-se matematicamente em mais dinheiro. Como ampliar a arrecadação se as emendas parlamentares são verbas carimbadas para determinada obra ou programa? Como equilibrar as contas públicas se os repasses governamentais, como o FPM, estão em queda? Como conseguir saldo para honrar com um passivo de R$ 38 milhões, deixado a nós tatuianos irresponsavelmente como herança maldita? Que tempos são estes em que se é necessário defender o óbvio?
Foi preciso fazer. Fizemos, com a anuência e maioria dos vereadores, que deixaram o paternalismo e o populismo de lado e pensaram em primeiro lugar em nossos cidadãos. E, se hoje, são incompreendidos, amanhã serão ovacionados, aplaudidos, pela Tatuí do futuro que já bate à nossa porta, com rigor administrativo, criatividade e respeito pelas pessoas.
Começamos 2013 diminuindo secretarias, cortando cargos em comissão, pagando dívidas, recuperando 21 veículos pesados devolvidos irregularmente, retomando obras paralisadas e entregando carros alugados. Mas, era preciso ir além para honrar com compromissos previstos para o próximo ano, como a conclusão, equipamento e contratação para o Centro de Especialidades Médicas, para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), para a implantação de duas unidades do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) que irá colocar Tatuí definitivamente no cenário do combate ao uso de drogas e do tratamento da dependência química; para terminar o Anel Viário, por exemplo. Para isso, propusemos o aumento médio em torno de 30% do IPTU – Imposto Predial Territorial e Urbano, que trará impacto positivo a nossa receita orçamentária estimado em R$ 8 milhões.
Aumento escalonado é bom que se diga, levando em consideração critérios sociais, geográficos e econômicos, tamanho de terrenos e construções. Nem é preciso dizer, quem pode mais pagará mais, quem pode menos pagará menos. O reajuste é ainda acompanhado da revisão da planta genérica no município, defasada desde 2008, que irá deixar as alíquotas mais baratas – isso mesmo -, com redução de 3% para 2% no imposto territorial, e de 1,5% para 1% para o imposto predial.
Mas, nada é tão admirável na política quanto a memória curta. Em 2008, o reajuste médio do IPTU foi de 75%, chegando em alguns casos a 100% de acréscimo. Os balancetes da receita realizada dos anos de 2008 e 2009, referentes ao imposto, são incontestáveis: de R$ 5,6 milhões para R$ 10,9 milhões. Nada mais razoável que parte da mídia – a que tem lado e ainda sofre com seus próprios desastres eleitorais – ecoasse seu bate lata, mudo há intermináveis oito anos, voltando à carga na tentativa de mais uma vez confundir a opinião pública, cerrando prematuramente as fileiras das urnas para quem só tem projeto de poder e nenhum compromisso público. Por que apaziguar quando se pode causar tumulto? Entre a política do cinismo e da esperança, ficamos com a opção mais nobre e antes com a verdade dos fatos e dos números.
Não há momento para retrocessos ou para se acovardar. Não fugi ao compromisso como vereador sendo favorável à revisão de 2008, não fugi a minha obrigação como prefeito propondo o reajuste agora. Mas, sempre é tempo para conceder. E por isso optamos, também em negociação com o Legislativo, por retirar de pauta o projeto que aumentaria em 50% o Imposto Sobre Serviços para profissionais liberais, autônomos, taxistas e feirantes, reajustando exclusiva e somente o ISS variável com acréscimo 0,5%, mas só para concessionárias, bancos e prestadores de serviço de médio e grande porte. Aumento aparentemente pequeno, mas que corresponderá a aproximados R$ 3 milhões para o bolo de 2014, que permitirá os avanços com que todos nós sonhamos.
A verdade é filha do tempo e não da autoridade. A história caberá de trazer luz e razão a todos os fatos. Chá de boldo é ruim, mas cura.
*José Manoel Correa Coelho, Manu, é o prefeito de Tatuí e atual presidente da Fundação Agência de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê. Formando em administração, acumula 15 anos de vida pública, com três mandatos consecutivos como vereador.
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