Moradora aguarda dois anos para fazer reconstrução mamária em Tatuí

Do G1 Itapetininga e Região

A funcionária pública Vera Lúcia Rosa da Silva Dias tenta há dois anos realizar uma cirurgia de reconstrução mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Tatuí. A paciente precisou retirar um dos seios e desde então passa por problemas emocionais.

O SUS é obrigado por uma lei federal a realizar a cirurgia reparadora que poderia ajudar a paciente recuperar a autoestima. Mas desde 2011 ela espera para colocar uma prótese no Hospital Regional de Sorocaba.

A funcionária pública conta que está passando por um tratamento contra depressão depois da retirada de uma das mamas. “Já fui no hospital três vezes mas eles só marcaram consulta de triagem. Os médicos são muito mau educados, o atendimento é péssimo. E até agora eu estou esperando para fazer a cirurgia, que por lei já era para eu ter feito“, afirma.

O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itapetininga, José Elias Prado, explica que a cirurgia reparadora é garantida por lei federal a pacientes como Dias. “Desde 1999 existe a lei que obriga o SUS a proceder a cirurgia reparadora em caso de câncer de mama. Acontece ainda que, em 2012, foi criada uma nova lei que obriga o SUS a proceder a cirurgia reparadora no mesmo ato de cirurgia de retirada do câncer. Assim em apenas um procedimento a pessoa retira o câncer e faz a reparação estética dela“, explica.

Prado ainda explica que a funcionária pública deve procurar um órgão competente para que a cirurgia seja feita, ainda que por medida judicial, o mais rapidamente possível. “Ela tem que procurar o Poder Judiciário para entrar com uma ação competente através de um advogado, ou através do Ministério Público, eis que já existe precedente nesse sentido em que o MP representou populares e pessoas que tinham dificuldade em fazer valer a lei“, conta.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil possui 181 serviços de saúde habilitados a fazer a cirurgia reparadora de mama. Em 2012, foram realizadas pelo SUS 1.392 reconstruções mamárias.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia, das 20 mil mulheres que precisam fazer cirurgia de retirada das mamas, menos de 10% saem dos centros cirúrgicos com os seios reconstruídos.

Posição da Secretaria de Saúde

A Secretaria Estadual de Saúde informou que este tipo de serviço especializado não é obrigação exclusiva do estado e que pode ser feita também pelos municípios e pelo próprio Ministério da Saúde.

O Conjunto Hospitalar de Sorocaba afirmou ainda que a paciente Vera Lúcia Rosa da Silva Dias teve consulta com a equipe de cirurgia plástica no dia 21 de agosto para iniciar análise pré-operatória. O hospital entrará em contato com a paciente para orientá-la quanto à continuidade do tratamento.

O Departamento Regional de Saúde de Sorocaba informou também que estuda uma parceria com a prefeitura de Sorocaba, que poderá ampliar a oferta de atendimento na área de oncologia mamária, incluindo a reconstrução plástica, o que beneficiaria a região.